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Arquivo Lei nº 3.047, de 1 de junho de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h51
Isenta de ISS e ESCCAI - Escola Superior de Ciências Contábeis e Administrativas de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/20/1998
por ttb — última modificação 26/06/2017 10h35
Do vereador Daniel Paulo do Nascimento, tornando obrigatória a inserção de valores da arrecadação municipal, mensal, nas contas de água e esgoto da SAE.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/38/1999
por ttb — última modificação 11/05/2017 09h27
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/33/2017
por ttb — última modificação 24/04/2017 15h05
Concede subvenção social, em caráter de complementação, no exercício de 2017 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/66/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 17h12
Que isenta o Estado de Minas Gerais do pagamento de tributos e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/18/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 15h16
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 30/2008
por ttb — última modificação 19/01/2017 15h24
Que institui o Centro de Referência de Assistência Social- CRAS e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/65/2014
por ttb — última modificação 23/11/2016 14h10
Subscrito pela vereadora Joliane Mota Soares, que institui o dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 60/2020
por ttb — última modificação 17/12/2020 14h28
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 60/2020
por ttb — última modificação 08/12/2020 11h08
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis não votadas
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