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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/02/1997
por ttb — última modificação 26/09/2017 15h25
Autoriza concessão de descontos e outras vantagens para quitação de débitos tributários e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Publio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/42/1999
por ttb — última modificação 11/05/2017 09h36
Autoriza abertura de crédito especial para atender a pagamento de exercício findo e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/31/1999
por ttb — última modificação 11/05/2017 09h05
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Aeroclube de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.778, de 18 de Fevereiro de 2021
por ttb — última modificação 02/04/2021 17h02
Autoriza a firmar termo de colaboração, bem como concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 457, de 3 de setembro de 1958
por ttb — última modificação 15/07/2016 10h47
Autoriza a doação de terreno para o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários, mediante condições e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1958
Arquivo Lei nº 3.472, de 30 de maio de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 15h49
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.698, de 2 de julho de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 15h16
Autoriza a remissão parcial de débitos de Contribuição de Melhoria nas condições que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo De autoria do Vereador Bruno Banana o Projeto de Lei CM 56/2022
por ttb — última modificação 13/06/2022 14h42
Declara de utilidade pública a Associação Ituiutabana de Som Automotivo e Rebaixados.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 70/2024
por ttb — última modificação 22/05/2024 09h55
Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO IPIRANGA DE ITUIUTABA. Aprovado em 14-05-2024
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei nº 680, de 5 de dezembro de 1961
por ttb — última modificação 20/07/2016 15h20
Autoriza o início da execução das obras do novo serviço de abastecimento de água à cidade, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1961
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