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Arquivo De autoria da Prefeita Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 60/2021
por ttb — última modificação 27/08/2021 13h29
Dispõe sobre a criação do programa municipal "Cartão do Povo".
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei nº 4.803, de 18 de Junho de 2021.
por ttb — última modificação 08/07/2021 11h06
Institui o Dia Municipal de Luta dos Catadores de Materiais Recicláveis no município de Ituiutaba-MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 03/2024
por ttb — última modificação 04/03/2024 09h23
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas com recursos previstos na Lei Federal 14.399 de 08 de julho de 2022PNAB Política Nacional Aldir Blanc. Art. 1º Fica autorizado o poder Executivo a abrir crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 740.209,37 (setecentos e quarenta mil, duzentos e nove reais e trinta e sete centavos) oriundos das transferências financeiras dos recursos previstos na Lei Federal 14.399, de 08 de julho de 2022, denominada PNAB Política Nacional Aldir Blanc, para aplicar em ações de Fomento à Cultura.
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/19/2013
por ttb — última modificação 28/11/2016 10h05
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Vigente da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei Complementar nº 25, de 07 de novembro de 1997
por ttb — última modificação 19/09/2016 08h23
Implanta no Município o Programa de Saúde Familiar, institui o Plano de Cargos e Salários respectivo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 1.032, de 10 de agosto de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 12h54
Autoriza doação de imóvel que menciona à COHAB - Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais e contém outras disposições.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.152, de 6 de setembro de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 08h48
Concede um abono provisório ao funcionalismo, ao pessoal extra remunerário mensalista e ao operariado da Prefeitura e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.441, de 12 de julho de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 08h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal contrair empréstimo junta à Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.565, de 26 de dezembro de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 09h13
Dispõe sobre denominação de cargo de provimento efetivo do Departamento de Obras Públicas e cria padrão de cargo que define.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo PROJETO DE LEI CM/149/2025
por ttb — última modificação 07/11/2025 11h34
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "BRASMARKET COMERCIAL LTDA, CNPJ n° 53.689.726/0001-40", e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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