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Arquivo PROJETO DE LEI CM/135/2025
por ttb — última modificação 06/11/2025 18h21
Autoriza o Poder Executivo do Município de Ituiutaba à celebrar acordo judicial nos autos do processo que menciona, em substituição da obrigação de fazer, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei nº 5.548 de 07 de Outubro de 2025
por ttb — última modificação 20/10/2025 18h09
Concede subvenções sociais para as entidades filantrópicas conveniadas (creches) atá o final do exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo Lei n° 4.903 de 25 de Abril de 2022.
por ttb — última modificação 09/05/2022 16h14
De autoria do Vereador Francisco Tomaz da Silva Declara de utilidade pública a Associação de Equoterapia Nossa Senhora da Aparecida.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei nº 3.893, de 31 de outubro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h04
Concede ajuda financeira, no exercício de 2007, e dá outras providências. Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba - AVCCI.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo PDF document Lei nº 4.210, de 12 de agosto de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h50
Dispõe sobre a obrigatoriedade do poder público municipal a prestar atendimento à população de rua na cidade de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo Lei n° 4.543, De 15 De Dezembro De 2017
por ttb — última modificação 13/08/2018 14h50
Autoriza a concessão de ajuda financeira á entidade Social Casa Nossa Senhora Aparecida - Associação de Apoio e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/25/1999
por ttb — última modificação 28/04/2017 09h02
Que cria cargos na estrutura da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/57/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 15h48
Que autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Aperfeiçoamento Profissional dos Servidores das Carreiras do Magistério de Educação Básica de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/14/2013
por ttb — última modificação 28/11/2016 09h26
Encaminhado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal que reajusta valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/31/2014
por ttb — última modificação 22/11/2016 10h31
De autoria do vereador Mauro Gouveia Alves, que dispõe sobre a criação do dia municipal do produtor rural no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
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