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Arquivo Lei n° 5.193 de 01 de Dezembro de 2023
por ttb — última modificação 21/12/2023 17h01
Denomina a Lei Fabio Guedes e cria o selo Tijolinho de escola inclusiva no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei Complementar nº 183 de 05 de Dezembro de 2023.
por ttb — última modificação 21/12/2023 16h19
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2023
Arquivo Lei nº 1.451, de 26 de agosto de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 09h00
Autoriza alienação de imóveis doados na forma da Lei nº 304, de 28 de janeiro de 1955, nas condições que menciona.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda 01/2022 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
por ttb — última modificação 06/11/2023 17h31
Altera o Inciso I do art. 158 e acrescenta o art 159 da Lei organica ddo Municipio.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda CM08/2001 referente a Emenda 17 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 21/05/2021 10h59
Modifica Dispositivo da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda CM06/93 referente a Emenda 06 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 20/05/2021 10h42
Introduz dispositivo ao § 2º, do Art.132, da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Lei Complementar nº 119, de 02 de maio de 2013
por ttb — última modificação 20/09/2016 09h57
Acrescenta o inciso IV, Seção V, artigo 146, do Plano Diretor - Lei Municipal nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2013
Arquivo Lei Complementar nº 31, de 20 de maio de 1999
por ttb — última modificação 19/09/2016 08h38
Altera o Anexo I - Cargos de Provimento de Comissão - CPC da Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1999
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/04/2017
por ttb — última modificação 13/07/2017 09h59
Que altera dispositivo da Lei Complementar nº 102, de 24 de fevereiro de 2011 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis complementares
Arquivo PDF document Lei nº 4.365, 17 de julho de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h29
Altera o artigo 13, da Lei 3.834, de 24 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
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