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Arquivo Lei nº 2.626, de 10 de julho de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 13h53
Autoriza o Executivo a deferir utilização de áreas do CEASA local à iniciativa privada, mediante a concessão de uso, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.605, de 4 de maio de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 12h59
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais para extensão de recursos à Polícia Militar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 4.445, de 8 de setembro de 2016
por ttb — última modificação 13/09/2016 09h01
Estabelece, no âmbito do município de Ituiutaba, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Projeto de Lei CM 37/2020
por ttb — última modificação 16/07/2020 16h06
De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal em regime de adiantamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/52/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 13h41
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor do CONSEP - Conselho Comunitário de Segurança Preventiva Setor Leste e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Aditiva Nº 22 ao Projeto de Lei CM/43/2006
por ttb — última modificação 06/02/2017 09h44
Que institui o Plano Diretor Integrado do Município de Ituiutaba e dá outras providências, apresentada pela vereadora Suzana Modesto e outros.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/43/2006
Arquivo Emenda Aditiva Nº 20 ao Projeto de Lei CM/43/2006
por ttb — última modificação 06/02/2017 09h41
Que institui o Plano Diretor Integrado do Município de Ituiutaba e dá outras providências, apresentada pela vereadora Suzana Modesto e outros.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/43/2006
Arquivo Emenda Modificativa Nº 21 ao Projeto de Lei CM/25/2006
por ttb — última modificação 03/02/2017 16h15
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências, apresentada pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2006
Arquivo Emenda Aditiva Nº 30 ao Projeto de Lei CM/25/2006
por ttb — última modificação 03/02/2017 15h34
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposto pelo vereador Célio Reis.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2006
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/78/2016
por ttb — última modificação 21/12/2016 13h24
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
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