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Lei nº 646, de 30 de junho de 1961
por
ttb
—
última modificação
20/07/2016 14h03
Dispõe sobre o aumento dos vencimentos do funcionalismo municipal, dos salários do pessoal extranumerário mensalista e do operariado, cria e extingue cargos, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1961
Lei nº 3.642, de 17 de novembro de 2003
por
ttb
—
última modificação
11/07/2016 08h25
Autoriza o Poder Executivo a instituir programas de renda mínima associados a ações de inclusão social profissional, denominados BOLSA-AUXÍLIO e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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/
Leis Ordinárias
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Ano de 2003
Emenda Supressiva Nº 03 ao Projeto de Lei CM/25/2006
por
ttb
—
última modificação
03/02/2017 16h40
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposta pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2006
Emenda Aditiva Nº 15 ao Projeto de Lei CM/25/2006
por
ttb
—
última modificação
03/02/2017 14h29
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposto pelo vereador Juarez José Muniz.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2006
Emenda Aditiva Nº 08 ao Projeto de Lei CM/25/2006
por
ttb
—
última modificação
03/02/2017 14h20
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposto pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2006
Emenda Aditiva Nº 07 ao Projeto de Lei CM/25/2006
por
ttb
—
última modificação
03/02/2017 14h18
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposto pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2006
Lei n° 4.621, de 21 de dezembro de 2018
por
ttb
—
última modificação
04/01/2019 15h42
Autoriza a concessão de ajuda financeira à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba - AVCCI no exercício de 2019 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
Emenda de Redação Nº 10 ao Projeto de Lei CM/43/2006
por
ttb
—
última modificação
06/02/2017 09h48
Que institui o Plano Diretor Integrado do Município de Ituiutaba e dá outras providências, apresentada pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/43/2006
Emenda Supressiva Nº 05 ao Projeto de Lei CM/25/2006
por
ttb
—
última modificação
03/02/2017 16h42
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposta pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2006
Projeto de Lei Ordinária CM 69/2007
por
ttb
—
última modificação
01/02/2017 16h26
Que concede ajuda financeira no exercício de 2007, à câmara de Dirigentes Logistas de Ituiutaba- CDL e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
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Ano de 2007
/
Projetos de Leis Ordinárias
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