Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10923 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Emenda Aditiva CM/38/2010
por ttb — última modificação 12/12/2016 15h29
Proposta pelo vereador Carlos Rodrigues de Souza ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
Arquivo Projeto de Lei CM 36/2020
por ttb — última modificação 20/08/2020 08h22
De autoria da Vereadora Joliane Mota, que dispõe sobre o material e os prazos para as empresas prestadoras de serviços públicos a recuperarem as vias e calçadas que danificarem na execução de seus serviços.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Aditiva CM/13/2009 Projeto de Lei CM/28/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 13h58
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências, proposta pelo vereador Gilvan Carvalho de Macedo.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2009
Arquivo Lei nº 4.472, de 06 de fevereiro de 2017
por ttb — última modificação 07/02/2017 09h14
Dispõe sobre a isenção do pagamento no estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do Município, denominado "Área Azul", para idosos e os portadores de deficiência.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Emenda Aditiva Nº 24 ao Projeto de Lei CM/25/2006
por ttb — última modificação 03/02/2017 14h43
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposto pelos vereadores Suzana Modesto e Marcos Drummond.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2006
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 36/2024
por ttb — última modificação 03/05/2024 16h29
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos á empresa " Florentino e Cia LTDA" e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 04/04/2024.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei nº 5.255 de 08 de Abril de 2024
por ttb — última modificação 03/05/2024 09h02
Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação em espécie aos vencedores dos diversos torneios esportivos realizados no evento "3ª Festa do Trabalhador" e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Emendas de autoria da vereadora Joliane Mota Soares ao Projeto de Lei CM/78/2016
por ttb — última modificação 11/01/2017 16h26
Que Estima Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Emendas
Arquivo Lei nº 3.400, de 31 de maio de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 14h15
Autoriza abertura de crédito especial outras providências. destinado à Secretaria de Esporte e Cultura de Ituiutaba para através de seu Departamento de Cultura, Esporte e Lazer.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.473, de 31 de maio de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 15h52
Dá denominação à praça que menciona. Tem a denominação de Pedro Martins dos Santos a praça pública número 1, a ser construída no Bairro Jardim Jamila.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 701 702 703 [704] 705 706 707 ... 1093