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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 12/2023
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por ttb
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última modificação
13/03/2023 10h24
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para áreas verdes e dá outras providências..Aprovado na reunião do dia 07/03/2023.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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LEI N. 5.441, DE 16 DE ABRIL DE 2025
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por ttb
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última modificação
02/07/2025 15h54
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Irmandade de São Benedito de Ituiutaba (CNPJ 21.239.462/0001-36), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 4.115, de 27 de fevereiro de 2025.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais).
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 92/2023
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por ttb
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12/07/2023 16h14
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 92/2023
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação Social Fica, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n. 7.022, de 05 de abril de 2023. Aprovado na reunião do dia 11/07/2023.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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PROJETO DE LEI CM/83/2025
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por ttb
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06/11/2025 13h40
Altera o anexo I das emendas impositivas da lei n° 5.416, de 26 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Ituiutaba para o exercício financeiro de 2025.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM 86/2024
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por ttb
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22/05/2024 13h47
Concede auxilio no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba CONSEP L (CNPJ 06.232.307/00001-02), conforme Processo Administrativo n.º 10.134, de 09 de maio de 2024. Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).
Aprovado em 21-05-2024
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 161/2023
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por ttb
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20/10/2023 15h45
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 161/2023
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação ADAE - Anjos dos Atletas Especiais, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 21.122, de 02 de outubro de 2023. Aprovado 04/10/2023.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 149/2023
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por ttb
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27/09/2023 14h05
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 149/2023
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências CM/149/2023 Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Creche Maria de Nazaré, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n. 9.999, de 15 de maio de 2023. Aprovado 26/09/2023.
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 114/2023
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12/09/2023 15h15
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 114/2023
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Associação Avivar, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 41.660,00 (quarenta e um mil seiscentos e sessenta reais) conforme Processo Administrativo n.° 9.454 de 09 de maio de 2023. Aprovado 11-08-2023
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 116/2024
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28/06/2024 14h50
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ 19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n. 9.547, de 03 de maio de 2024 Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Aprovado 28-06-2024
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 67/2023
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21/06/2023 16h54
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 67/2023
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba - AVCCI, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 143.415,99 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.º 1.934, de 30 de janeiro de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores (as) Adeilton José, Alice Drummond, Edmar Machado, Fabiana Alcântara, Jair Marques, Renato Moura, Sinivaldo Ferreira e Yata Anderson.
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