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Arquivo Lei nº 3.876, de 21 de setembro de 2007
por ttb última modificação 15/09/2016 09h55
Concede ajuda financeira, no exercício de 2007, à Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares do Conservatório Estadual de Música " Dr. Zóccoli de Andrade" e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei n° 4.113, de 24 de outubro de 2011
por ttb última modificação 14/09/2016 16h24
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Aperfeiçoamento Profissional dos Servidores das Carreiras do Magistério de Educação Básica de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei nº 2.419, de 22 de abril de 1987
por ttb última modificação 09/08/2016 09h57
Dá denominação a ponto de táxi que menciona, Sebastião Lúcio do Amaral, o ponto de táxi construído na Avenida 19 entre as Ruas 34 e 36.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.406, de 27 de fevereiro de 1987
por ttb última modificação 09/08/2016 09h36
Autoriza o Poder Executivo a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Emenda Aditiva Nº 26 ao Projeto de Lei CM/25/2006
por ttb última modificação 03/02/2017 15h24
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposta pelos vereadores Suzana Modesto e Marcos Drummond
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2006
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 67/2007
por ttb última modificação 01/02/2017 16h04
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2007 a Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba- AVCCI, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.611, de 06 de dezembro de 2018
por ttb última modificação 04/01/2019 12h35
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Associação Social F.I.C.A. dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei nº 978, de 8 de outubro de 1965
por ttb última modificação 13/09/2016 09h59
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Serviço de Alimentação da Previdência Social SAPS, para abertura de um Posto de Auto Serviço e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Emenda Aditiva Nº 28 ao Projeto de Lei CM/25/2006
por ttb última modificação 03/02/2017 15h32
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposta pelos vereadores Suzana Modesto e Marcos Drummond
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2006
Arquivo Lei nº 3.877, de 21 de setembro de 2007
por ttb última modificação 15/09/2016 09h56
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. Obras Sociais do Centro Espírita Redenção e Recuperação e Comunidade Terapêutica " Um Novo Caminho".
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2007