Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Câmara Municipal de Ituiutaba
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Requerimento
Perguntas Frequentes
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
11301
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Emenda Aditiva Nº 28 ao Projeto de Lei CM/25/2006
por
ttb
—
última modificação
03/02/2017 15h32
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposta pelos vereadores Suzana Modesto e Marcos Drummond
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2006
Lei nº 3.877, de 21 de setembro de 2007
por
ttb
—
última modificação
15/09/2016 09h56
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. Obras Sociais do Centro Espírita Redenção e Recuperação e Comunidade Terapêutica " Um Novo Caminho".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2007
Lei n° 4.408, de 10 de março de 2016
por
ttb
—
última modificação
16/03/2016 14h43
Autoriza repasse de recursos financeiros ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, referente a prorrogação do Convênio 044/2013, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2016
Lei nº 557, de 12 de dezembro de 1959
por
ttb
—
última modificação
18/07/2016 16h39
Autoriza a Prefeitura a firmar contrato com a Empresa de Luz e Força Ituiutabana, S/A, para o serviço de iluminação pública da cidade, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1959
Projeto de Lei Ordinária CM/68/2002
por
ttb
—
última modificação
27/03/2017 14h07
Proposto pela vereadora Suzana Evangelista dos Santos, que denomina de Ivanalda Aparecida de Souza a Rua Particular localizada entre as Avenidas 33 e 33-A, no Setor Sul e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2002
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/77/2003
por
ttb
—
última modificação
13/03/2017 10h47
Autoriza abertura de crédito especial destinado a SIPRI- Sindicato dos Produtores Rurais de Ituiutaba, para o pagamento de despesas ocorridas na XXX Expopec., proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2003
/
Projetos de Leis Ordinárias
Emenda Aditiva CM/14/2003 a ao Projeto de Lei CM/50/2003
por
ttb
—
última modificação
09/03/2017 17h15
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Gilvan Carvalho de Macedo.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 139/2024
por
ttb
—
última modificação
25/09/2024 13h02
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2024
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Lei nº 4.844 de 11 de Novembro de 2021
por
ttb
—
última modificação
25/11/2021 12h04
Institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-estar, denominada "Janeiro Branco" no âmbito do município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2021
Emenda Aditiva CM/54/2010
por
ttb
—
última modificação
12/12/2016 15h43
Proposta pela vereadora Ana Márcia Carvalho Abdulmassih ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
715
716
717
[
718
]
719
720
721
...
1131
Voltar para o topo