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Arquivo Emenda Aditiva CM/02/2005 ao Projeto de Lei CM/34/2005
por ttb — última modificação 14/02/2017 13h35
Que estima a receita, fixa a despesa para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências, proposto pelo vereador Reginaldo Luiz da Silva.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/34/2005
Arquivo Lei nº 5.268 de 24 de Abril de 2024
por ttb — última modificação 23/05/2024 15h55
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2024, com recursos recebidos em decorrência do termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambientais que especifica.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Projeto de Lei CM/75/2016
por ttb — última modificação 09/11/2016 10h33
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2016 ao Cruzeiro Esporte Clube, no valor de até R$ 5.000,00 ( cinco mil reais).
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2.022, de 19 de setembro de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 15h48
Autoriza e Executivo Municipal a assinar contrato com a Centrais Elétricas de Energia S/A CEMIG, para a construção de nova rede de distribuição e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/106/2017
por ttb — última modificação 21/02/2018 13h59
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, que concede subvenção financeira ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba - CONSEPI, no exercício de 2018, no valor de até R$430.000,00.
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda modificativa CM/05/2005 ao Projeto de Lei CM/35/2005
por ttb — última modificação 14/02/2017 14h22
Que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2006-2009 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/35/2005
Arquivo DIÁRIO OFICIAL ANO 03 - EDIÇÃO 127ª - TERÇA-FEIRA - 12-03-2019
por ttb — última modificação 12/03/2019 09h33
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2019
Arquivo Lei n° 4.635, de 10 de Abril 2019
por ttb — última modificação 17/04/2019 14h14
Autoriza o municipio de Ituiutaba a firmar convênio com a Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central - Hosp. Helio Angotti para a finalidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo PDF document Lei nº 4.205, de 27 de junho de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h41
Autoriza o município a controlar com o banco de desenvolvimento de Minas gerais S/A - BDMG-, operações de créditos com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 41/2022
por ttb — última modificação 25/04/2022 16h19
Autoriza o Município de Ituiutaba doar área pública e conceder estímulos à empresa "Cláudia Cristina Malta" e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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