-
Lei n° 4.594, de 11 de setembro de 2018
-
por ttb
—
última modificação
20/09/2018 09h49
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da SPAI - Sociedade Protetora dos Animais de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2018
-
Projeto de Lei Ordinária CM/104/2017
-
por ttb
—
última modificação
07/12/2017 09h50
Concede subvenção no exercício de 2018 ao Hospital São José da Sociedade de Sáo Vicente de Paulo, no valor de até R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2017
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Parecer ao Veto Oposto pelo Prefeito Municipal à Proposição de Lei CM/3711/2002
-
por ttb
—
última modificação
22/03/2017 15h02
Que cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2002
/
Veto à Proposição de Lei
-
Projeto de Lei Ordinária CM/10/2017
-
por ttb
—
última modificação
08/03/2017 16h13
Que autoriza repasse de recursos financeiros, à conta do orçamento público, no exercício de 2017, ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2017
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/36/2012
-
por ttb
—
última modificação
06/12/2016 09h10
Encaminhada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2012, ao SIPRI - Sindicato dos Produtores Rurais de Ituiutaba com vistas à realização da FECIAGRO - Feira Comercial, Industrial e Agropecuária.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2012
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei CM/26/2016
-
por ttb
—
última modificação
08/11/2016 15h12
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito ao orçamento vigente para atender despesas com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais com o objetivo de suporte na fiscalização da Área Azul, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2016
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Lei n° 4.955 de 07 de Julho de 2022.
-
por ttb
—
última modificação
05/08/2022 10h40
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial-COMPIR e o Fundo Municipal de Promoção de Igualdade Racial - FUMPIR, no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2022
-
Lei n° 4.910 de 05 de Maio de 2022.
-
por ttb
—
última modificação
26/05/2022 14h04
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Sabor Mineirin ltda" e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2022
-
Lei n° 4.908 de 05 de Maio de 2022.
-
por ttb
—
última modificação
26/05/2022 14h02
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza o Município de Ituiutaba doar área pública e conceder estímulos à empresa "Hudson Teixeira de Castro" e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2022
-
Lei n° 4.906 de 05 de Maio de 2022.
-
por ttb
—
última modificação
26/05/2022 14h00
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Premoldados Pontal LTDA" e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2022
