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Emenda Modificativa CM/29/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
por
ttb
—
última modificação
16/02/2017 08h54
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 na função Saúde e dá outras providências, proposto pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
Emenda Aditiva CM/08/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
por
ttb
—
última modificação
14/02/2017 09h27
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Assistência Social e dá outras providências, proposto pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
Lei Complementar nº 42, de 25 de abril de 2001
por
ttb
—
última modificação
19/09/2016 09h19
Torna sem efeito a aplicação da Unidade Fiscal de Referência - UFIR, estabelece critérios para atualização monetária de débitos fiscais e valores constantes da legislação tributária e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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Ano de 2001
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 44/2022
por
ttb
—
última modificação
25/04/2022 16h21
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Sabor Mineirin ltda" e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 42/2022
por
ttb
—
última modificação
25/04/2022 16h20
Autoriza o Município de Ituiutaba doar área pública e conceder estímulos à empresa "Hudson Teixeira de Castro" e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 40/2022
por
ttb
—
última modificação
25/04/2022 16h18
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Premoldados Pontal LTDA" e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 39/2022
por
ttb
—
última modificação
25/04/2022 16h17
Autoriza o Município de Ituiutaba doar área pública e conceder estímulos à empresa "DMO Agrícola LTDA EPP" e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Emenda Supressiva CM/02/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
por
ttb
—
última modificação
16/02/2017 09h05
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 na função Agricultura e dá outras providências, proposto pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
Emenda Aditiva CM/44/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
por
ttb
—
última modificação
16/02/2017 08h43
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Urbanismo e dá outras providências, proposto pelo vereador José Barreto Miranda
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
Emenda Aditiva CM/23/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
por
ttb
—
última modificação
14/02/2017 10h22
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Legislativa e dá outras providências, proposto pelo vereador André Luiz Nascimento Vilela.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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