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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 36/2021
por ttb — última modificação 10/06/2021 15h52
De autoria da Vereadora Fabiana da PetAgro, Declara de utilidade pública a Associação Amigos de 4 patas- Centro de Proteção e Defesa dos Animais. Aprovado na reunião do dia 31/05/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Emenda n° 47 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 05 de Novembro de 2019
por ttb — última modificação 24/11/2021 10h52
Altera o art. 18-A dos Atos das Disposições Organizacionais Transitórias da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, considerando a Emenda nº 36 de 13 de Dezembro de 2007
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Veto a proposição de Lei CM 01/2021
por ttb — última modificação 30/07/2021 16h34
Autoriza a doação com encargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, desta cidade e Município, a ZAIDER GOMES DE QUEIROZ-ME e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Mantidos
Arquivo Lei nº 5.550 de 14 de Outubro de 2025
por ttb — última modificação 20/10/2025 18h21
Autoriza o Poder Executivo do Município de Ituiutaba a celebrar acordo judicial nos autos do processo que menciona, em substituição da obrigação de fazer, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo Emenda Aditiva CM/03/2003 a ao Projeto de Lei CM/28/2003
por ttb — última modificação 09/03/2017 10h14
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Gilvan Carvalho de Macedo.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2003
Arquivo Emenda Aditiva CM/38/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
por ttb — última modificação 14/02/2017 10h45
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Urbanismo e dá outras providências, proposto pelo vereador Paulo Lourenço Freire.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 82/2023
por ttb — última modificação 30/06/2023 15h14
Dispõe sobre o programa de regularização de edificações clandestinas e irregulares para fins cadastrais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei nº 4.062, de 14 de dezembro de 2010
por ttb — última modificação 14/09/2016 13h15
Dispõe sobre a estruturação do fundo de saúde os segurados e dependentes do serviço público municipal gerido pelo Conselho Gestor de Assistência à Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/58/2006
por ttb — última modificação 08/02/2017 15h46
Que dispõe sobre as criações do Departamento de Trânsito e Transportes e da Junta Administrativa de Recursos de Infração JARI e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/33/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 14h34
Que autoriza realização de despesas, abertura de crédito especial autorizando a executar o projeto de iluminação do Estádio da Fazendinha e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
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