-
Projeto de Lei Ordinária CM 37/2007
-
por ttb
—
última modificação
26/01/2017 13h57
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2007 a União da Mocidade Espirita de Ituiutaba-UMEI e o Movimento Experimental de Cultura- MECA, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2007
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/28/2018
-
por ttb
—
última modificação
10/05/2018 10h36
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização de despesas de viagem para participação de atleta ituiutabano e equipe técnica, no evento esportivo "World Para Athletics Grand Prix Italian Open Championships 2018"
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2018
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Emenda Modificativa CM/04/2004 ao Projeto de Lei CM/23/2004
-
por ttb
—
última modificação
22/02/2017 15h25
Da Mesa Diretora, que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, a partir de 1º de Janeiro de 2005, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/23/2004
-
Lei nº 1.836, de 26 de outubro de 1977
-
por ttb
—
última modificação
24/08/2016 14h44
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao PRONAOS ITUIUTABA, A.M.R.C., a à Grande Loja do Brasil da Antiga e Mística Ordem Rosas Crucis para construção de sede própria.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1977
-
Lei nº 3.501, de 24 de outubro de 2001
-
por ttb
—
última modificação
13/07/2016 09h06
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado ao Centro Acadêmico Humberto Theodoro Júnior, para atender as despesas com a realização da VI Semana Jurídica , da Fundação Educacional de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2001
-
Projeto de Lei CM/10/2016
-
por ttb
—
última modificação
08/11/2016 13h01
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que concede ajuda financeira, no exercício de 2016, a entidade filantrópica Casa da Divina Providência, no valor de até R$ 24.000,00 ( vinte e quatro mil reais).
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2016
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/44/1999
-
por ttb
—
última modificação
11/05/2017 09h42
Autoriza o Poder Executivo a refinanciar, junto à União, a dívida mobiliária e os saldos devedores de operações de crédito interno e externo de responsabilidade da administração direta do Município, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1999
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Emenda Aditiva e Supressiva CM/01/2002 ao Projeto de Lei CM/64/2002
-
por ttb
—
última modificação
23/03/2017 16h16
Que estima a Receita, Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências, proposta pelo vereador Gilvan Carvalho de Macedo.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/64/2002
-
Projeto de Lei Ordinária CM/84/2017
-
por ttb
—
última modificação
26/09/2017 10h30
Autoriza o município de Ituiutaba a contratar com O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2017
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/109/2014/2015
-
por ttb
—
última modificação
17/11/2016 15h59
De autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Município a doar os imóveis que menciona à União Federal com destinação ao Tribunal Regional do Trabalho - 3º Região, para o fim que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2015
/
Projetos de Leis Ordinárias
