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Emenda Aditiva CM/49/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
16/02/2017 08h42
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Urbanismo e dá outras providências, proposto pelo vereador Reginaldo Luiz da Silva.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Emenda Aditiva CM/09/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 09h35
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Comércio e Serviço e dá outras providências, proposto pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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De autoria do Vereador Edmar Machado o Projeto de Lei CM 19/2022
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por ttb
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última modificação
06/03/2022 09h33
Altera denominação da Avenida Minas Gerais situada no bairro Santo Antônio, neste Município de Ituiutaba/MG,
passando para a denominação de Rua Ivan Abrão.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei nº 4.731, de 02 de Julho de 2020
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por ttb
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última modificação
05/08/2020 08h27
Regulamenta a concessão de diárias aos agentes públicos municipais e as hipóteses de adiantamento de valores em virtude de deslocamentos da sede do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Projeto de Lei Ordinária CM 96/2025 – Aprovado em 15 07 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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por ttb
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última modificação
18/07/2025 16h09
Concede auxílio no exercício de 2.025 e dá outras providências.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 67/2021
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por ttb
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última modificação
04/01/2022 17h32
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022-2025 e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 15/12/2021.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM/24/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 13h26
Que autoriza ajuda financeira, abertura de crédito especial autorizando a efetuar o pagamento de Precatórios, apresentados e não pagos em exercícios anteriores e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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PAUTA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA IV SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO DE 17 DE JULHO DE 2020
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por ttb
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última modificação
17/07/2020 15h12
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2020
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LEI N. 5.450, DE 07 DE MAIO DE 2025
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por ttb
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última modificação
22/07/2025 13h51
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Creche Maria de Nazaré (CNPJ 21.293.238/0001-22), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 4.108, de 27 de fevereiro de 2025, proveniente de emenda parlamentar do Deputado Federal André Janones. Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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LEI N. 5.446, DE 06 DE MAIO DE 2025
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por ttb
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última modificação
22/07/2025 13h48
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, a Associação de Equoterapia Nossa Senhora Aparecida (CNPJ 45.688.135/0001-20), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 5.500, de 20 de março de 2025, proveniente de emenda parlamentar do Deputado Estadual Cleiton Oliveira. Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
