Você está aqui: Página Inicial / Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Ano 2025 / Lei nº 5.511 de 13 de Agosto de 2025.

Lei nº 5.511 de 13 de Agosto de 2025.

por ttb — última modificação 11/09/2025 10h47
Institui o Programa “Urbaniza+ Ituiutaba” que regula parcerias entre o poder público e a iniciativa privada, para construção, manutenção e conservação de praças e logradouros públicos e dá outras providências

PDF document icon Lei nº 5.511 de 13 de Agosto de 2025.PDF — Documento PDF, 1.33 MB (1394081 bytes)

« Abril 2026 »
month-4
Do Se Te Qu Qu Se Sa
29 30 31 1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30 1 2