-
Emenda Aditiva CM/45/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
-
por ttb
—
última modificação
14/02/2017 15h24
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Desporto e Lazer e dá outras providências, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
-
Lei nº 1.096, de 27 de janeiro de 1967
-
por ttb
—
última modificação
08/09/2016 14h05
Dispõe sobre as tarifas para o serviço de iluminação pública, modificando, com relação ao assunto, o contrato firmado entre a prefeitura e a empresa concessionária de serviço de eletricidade de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1967
-
De autoria do Vereador Bruno Banana o Projeto de Lei Ordinária CM 206/2023
-
por ttb
—
última modificação
11/12/2023 10h29
Dispõe sobre a implantação de meios de acessibilidade em redes sociais e sites oficiais da Prefeitura de Ituiutaba,
Autarquias e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Lei n° 4.900 de 12 de Abril de 2022.
-
por ttb
—
última modificação
09/05/2022 14h57
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
Autoriza o poder executivo a conceder premiação em espécie aos vencedores do torneios esportivos realizados no evento Festa do Trabalhador e da outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2022
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 35/2023
-
por ttb
—
última modificação
24/04/2023 14h45
Dispõe sobre autorização para a alienação de imóvel do patrimônio público por investidura, localizado no Bairro
Centro, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Lei Ordinária CM 59/2007/B
-
por ttb
—
última modificação
26/01/2017 15h40
Que autoriza realização e despesas, abertura de crédito especial para destinação de recursos financeiros ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2007
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM 19/2007
-
por ttb
—
última modificação
26/01/2017 12h24
Que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para acorrer despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2007
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Lei nº 3.625, de 15 de julho de 2003
-
por ttb
—
última modificação
08/07/2016 15h27
Concede ao servidor público municipal por um ano, um dia de dispensa da jornada de trabalho para realização de exames preventivos do câncer ginecológico e de próstata e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2003
-
Lei nº 3.786, de 31 de março de 2006
-
por ttb
—
última modificação
15/09/2016 10h17
Autoriza o Município de Ituiutaba a celebrar Convênio com a União, através do Ministério das Cidades, com objetivo de ingressar e participar do Programa Saneamento Para Todos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2006
-
Lei nº 4.428 de 24 de junho de 2016
-
por ttb
—
última modificação
04/07/2016 08h26
Dispõe sobre a criação de Conselhos Escolares nas Instituições de Ensino de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio da Rede Municipal de Educação de Ituiutaba-MG e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2016
