-
Lei nº 4.202, de 21 de junho de 2013
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 09h28
Obriga os estabelecimentos comerciais instalados no Município que oferecem locação de computadores para acesso à internet, utilização de programas e jogos eletrônicos a manterem cadastro de identificação de seus usuários, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2013
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 79/2022
-
por ttb
—
última modificação
24/06/2022 14h05
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 79/2022
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2022, a Associação Shalom de Assistência Social, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 22.045,85 (vinte e dois mil e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) conforme Processo Administrativo n.º 9.754, de 20 de maio de 2022. Aprovada na reunião do dia 21/06/2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária CM/62/1999
-
por ttb
—
última modificação
12/05/2017 09h27
Que autoriza a Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba- CASMI- a realizar despesas com aquisição de cestas de alimentos, abertura de crédito especial para a finalidade indicada e dá outras propriedades, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1999
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Emenda Aditiva CM/01/2011
-
por ttb
—
última modificação
07/12/2016 16h44
Apresentada pelo vereador Gilvan Carvalho Macedo ao Projeto de Lei CM/11/11, do vereador Walter Arantes Guimarães Filho, que dispõe sobre funcionamento do comércio em geral aos domingos e feriados, altera e dá nova redação ao artigo 345 da Lei nº 1.363/1970.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2011
-
Emenda Aditiva CM/01/2005 ao Projeto de Lei CM/08/2005
-
por ttb
—
última modificação
14/02/2017 09h12
Que autoriza a remissão parcial de débitos de Contribuição de Melhoria, nas condições que menciona e dá outras providências, proposta pelos vereadores Paulo Lourenço Freire, Adalberto Abdo Martins e André Vilela.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/08/2005
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 57/2022
-
por ttb
—
última modificação
30/06/2022 14h47
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Ferro e Aço Ituiutaba LTDA-ME" e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 28/06/2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária CM/16/1998
-
por ttb
—
última modificação
26/06/2017 10h20
Que declara de utilidade pública o Capítulo União de Ituiutaba nº 224 para a ORDEM DEMOLAY, patrocinada pela Loja Maçônica Ciência e Trabalho nº 30, com sede à avenida 17 nº 1.375, de autoria do vereador José Antônio da Silva.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1998
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/68/1999
-
por ttb
—
última modificação
12/05/2017 09h44
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública rua particular que corta o quarteirão formado pela Rua 38A e Avenida José João Dib, e Avenida 21 e 23, passa a denominar-se Genoveva Jesuina de Paula.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1999
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 83/2022
-
por ttb
—
última modificação
30/06/2022 14h57
De autoria do Vereador Prof. Yata. Autoriza a criação do componente curricular empreendedorismo e dispõe sobre o tema Educação Financeira na rede municipal de ensino de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 27/06/2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei CM 52/2020
-
por ttb
—
última modificação
07/04/2021 10h40
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% aos trabalhadores da saúde em atendimento de pacientes suspeitos e/ou infectados pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2020
/
Projetos de Leis Ordinárias
