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Projeto de Lei Complementar CM 05/2020
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por ttb
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última modificação
08/12/2020 11h12
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis não votadas
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Veto a proposição de Lei CM 5.055/2021 de 18 de fevereiro de 2021.
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por ttb
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última modificação
30/07/2021 15h26
Autoriza a doação com encargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, desta cidade e Município, a ZAIDER GOMES DE QUEIROZ-ME e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2021
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Recebidos
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Projeto de Lei Complementar CM 05/2020
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por ttb
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última modificação
10/12/2020 11h18
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Complementares
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Lei nº 4.875, de 29 de Dezembro de 2021.
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por ttb
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última modificação
26/01/2022 10h09
De autoria do vereador Yata. Dispõe sobre a transparência e publicidade das informações referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Projeto de Lei Ordinária CM/28/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 14h02
Que autoriza ajuda financeira à Associação Comunitária Ituiutabana de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social, para manutenção do Hotel do Idoso Sal da Terra, abertura de crédito especial e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 3.445, de 21 de março de 2001
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por ttb
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última modificação
12/07/2016 13h25
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no valor de R$ 13.000,00 destinados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2001
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Projeto de Lei Ordinária CM/01/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 09h08
Que autoriza realização de despesa, abertura de créditos especias com a "Operação e Manutenção do Sistema de Resíduos Sólidos", incluindo o Aterro Sanitário e a Coleta Seletiva e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 4.678, de 03 de Outubro de 2019
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por ttb
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última modificação
17/10/2019 10h26
Autoriza a firmar convênio e concede subvenção
no exercício de 2019, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 1.250.000,00 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Emenda Modificativa CM 01/11
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por ttb
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última modificação
07/12/2016 16h50
Apresentada pelo vereador Gilvan Carvalho Macedo ao Projeto de Lei CM/11/11, do vereador Walter Arantes Guimarães Filho, que dispõe sobre funcionamento do comércio em geral aos domingos e feriados, altera e dá nova redação ao artigo 345 da Lei nº 1.363/1970.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2011
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Projeto de Lei Ordinária CM/38/2012
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por ttb
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última modificação
06/12/2016 09h14
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que dispõe sobre a oferta de curso na modalidade à distância, bem como sobre a implantação do Pólo Presencial ( da Universidade Aberta ao Brasil - UAB) no âmbito do município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
