-
Projeto de Lei Ordinária CM/85/2017
-
por ttb
—
última modificação
04/12/2017 16h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal e o Fundo Municipal de Saúde a instaurar processo licitatório visando à contratação para prestaçâo de serviços de Pronto Atendimento de Urgência e Emergência nas dependências do Pronto Socorro Municipal de Ituiutaba e dá providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2017
-
Lei n° 4.605, de 01 de Novembro de 2018
-
por ttb
—
última modificação
04/12/2018 14h50
De autoria do Prefeito do Município de Ituiutaba, dispõe sobre a autorização ao município de Ituiutaba firmar termo de cooperação técnica com empresa do ramo de reciclagem de resíduos eletrônicos por meio de credenciamento.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2018
-
Lei nº 3.383, de 26 de janeiro de 2000
-
por ttb
—
última modificação
13/07/2016 13h13
Dá nova denominação ao Centro Educacional e Social que menciona e dá outras providências. Fica denominada Escola Municipal Nadime Derze Jorge, o Centro Educacional e Social Nadime Derze Jorge situado no Bairro Jerônimo Mendonça.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2000
-
Lei nº 3.462, de 15 de maio de 2001
-
por ttb
—
última modificação
12/07/2016 14h25
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado ao Ituiutaba Esporte Clube, para atender as despesas com a participação de sua equipe de futebol no Campeonato Mineiro da Primeira Divisão - Módulo II.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2001
-
Lei nº 3.458, de 25 de abril de 2001
-
por ttb
—
última modificação
12/07/2016 14h03
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências. Destinado ao adimplemento, pela Prefeitura, relativo a tarifa de água e esgotos, de consumo dos entes da Administração Pública direta e assemelhados, de responsabilidade da Prefeitura.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2001
-
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 69/2021
-
por ttb
—
última modificação
10/09/2021 17h11
Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída para uso no âmbito do município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Lei nº 3.581, de 18 de dezembro de 2002
-
por ttb
—
última modificação
12/07/2016 09h19
Dá denominação à via pública que menciona. Fica a Rua Particular, localizada no Bairro São José, com início na Rua Joaquim Gouveia e término na Rua Dr. Darci Andrade Furtado, denominada Oneide Martins Ferreira.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2002
-
Emenda Supressiva CM/01/2001 ao Projeto de Lei CM/70/2001
-
por ttb
—
última modificação
03/04/2017 15h20
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências, proposta apresentada pelo vereador Elviro Novaes Andrade e por um grupo de vereadores.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/70/2001
-
De autoria do Vereador Edmar Machado o Projeto de Lei Ordinária CM 147/2023
-
por ttb
—
última modificação
18/09/2023 11h11
Dispões sobre a inserção dos nomes dos vereadores em todas as placas de inauguração de obras públicas
construída no Município destinadas por emendas impositivas dos mesmos.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Lei CM 70/2020
-
por ttb
—
última modificação
17/12/2020 13h32
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que concede subvenções sociais no exercício de 2021, relativo à Portaria Interministerial MEC/MF nº 03, de 25 de novembro de 2020, publicada no DOU em 26/11/2020 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2020
/
Projetos de Leis Ordinárias
