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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 139/2023
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por ttb
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última modificação
13/09/2023 17h23
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 139/2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação em espécie aos vencedores do 4º Campeonato de Futebol de Grama de Varzea Varzeanão 2023 e dá outras providências. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a oferecer premiação em espécie por meio de transferência eletrônica aos vencedores do 4 Campeonato de Futebol de Grama de Várzea-Varzeanão 2023, conforme ANEXO ÚNICO. Valor Total da Premiação: R$14.260,00 (quatorze mil duzentos e sessenta reais).Aprovado 31-08-2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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PROJETO DE LEI CM/05/2025
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por ttb
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última modificação
04/02/2025 11h10
Dispõe sobre a implantação de sinais sonoros nos semáforos do Município de Ituiutaba/MG para a acessibilidade de pessoas com deficiência visual e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 24/2024
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por ttb
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última modificação
03/04/2024 14h36
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 24/2024
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesas da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba-CASMI. Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba CASMI, no valor de R$.80.000,00 (oitenta mil reais), para acobertar despesas classificadas 3.3.90.92-despesas de exercícios anteriores. Aprovado na reunião do dia 01/04/2024.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 188/2024
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por ttb
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última modificação
12/12/2024 12h13
Concede auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba - MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 24.243, de 22 de novembro de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Edmar machado. Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Aprovado 10-12-2024
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 117/2024
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última modificação
28/06/2024 14h51
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ 19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 9.548, de 03 de maio de 2024, os recursos são provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador: Yata Anderson Muniz (R$ 15.000,00). Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Aprovado 28-06-2024
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 105/2024
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por ttb
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última modificação
27/06/2024 10h27
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, no Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba MG CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 10.242, de 10 de maio de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Vilsomar Paixão Do Amaral Vilano. Art. 2º O valor total da presente lei é de R$9.000,00 (nove mil reais).
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Pauta da 13ª Reunião Ordinária da II Sessão do I Período Legislativo
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27/03/2018 17h00
Em, 27 de março de 2018
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Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2018
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Lei n° 5.196 de 15 de Dezembro de 2023
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por ttb
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última modificação
21/12/2023 17h11
Autoriza aditivar o termo de fomento nº 54/2022, bem como a abertura de crédito adicional especial para fazer frente às despesas com o repasse dos rendimentos financeiros residuais ao Instituto Social Viva a Vida.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 20/2022
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por ttb
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13/07/2022 16h31
De autoria do Vereador Jair Bial. Altera denominação da Avenida Noroeste situada no bairro Sol Nascente, neste Município de Ituiutaba/MG, passando para a denominação de Avenida Padre Washington Abadio Oliveira. Aprovado na reunião do dia 11/07/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, o Projeto de Lei CM 33/2021
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por ttb
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última modificação
18/05/2021 15h56
Concebe normas alusivas a remuneração dos serviço a com referencias regionais no âmbito do PROURGE, no exercício de 2021, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
