-
LEI N. 5.411, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
-
por ttb
—
última modificação
21/01/2025 13h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar provenientes de excesso de arrecadação ao orçamento vigente para realização de despesas com repasse de recursos financeiros para pagamento do piso nacional da enfermagem à entidade que menciona, e da outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
-
LEI N. 5.410, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
-
por ttb
—
última modificação
21/01/2025 13h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar provenientes de excesso de arrecadação ao orçamento vigente para realização de despesas com repasse de recursos financeiros para pagamento do piso nacional da enfermagem à entidade que menciona, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
-
Lei nº 4.671, de 14 de Agosto de 2019
-
por ttb
—
última modificação
22/08/2019 11h01
Autoriza o executivo a firmar acordo de cooperação técnica com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Secretaria de Defesa Agropecuária visando à mútua conjugação de esforços na área de sanidade agropecuária e da outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2019
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 118/2023
-
por ttb
—
última modificação
01/08/2023 09h18
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Creche Maria de
Nazaré, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 23.415,99 (vinte e três mil quatrocentos e quinze reais e
noventa e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.° 10.516, de 22 de maio de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Renato Moura.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Lei Ordinária CM 90/2024
-
por ttb
—
última modificação
29/05/2024 08h46
Concede auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 8.062, de 16 de abril de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Fabiana Brito (R$15.000,00) e Jair Bial (R$5.000,00). Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Aprovado em 28-05-2024
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 188/2024
-
por ttb
—
última modificação
09/12/2024 12h15
Concede auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Conselho
Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba - MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02),
mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 24.243, de 22 de novembro de
2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Edmar machado.
Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2024
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 81/2023
-
por ttb
—
última modificação
28/07/2023 14h23
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 81/2023
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG Consep L, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 295.233,63 (duzentos e noventa e cinco mil duzentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos) conforme Processo Administrativo n.° 3.623, de 23 de fevereiro de 2023. Aprovado na reunião do dia 03/07/2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 117/2024
-
por ttb
—
última modificação
28/06/2024 07h59
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Caixa Escolar
Geraldo Alves Tavares (CNPJ 19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme
Processo Administrativo n.° 9.548, de 03 de maio de 2024, os recursos são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador: Yata Anderson Muniz (R$ 15.000,00).
Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2024
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
DIÁRIO OFICIAL ANO 03 - EDIÇÃO 157ª - QUARTA-FEIRA - 11-12-2019
-
por ttb
—
última modificação
11/12/2019 15h53
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
/
2019
-
Projeto de Lei Ordinária CM/56/2015
-
por ttb
—
última modificação
21/12/2016 15h38
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao CONSEPI - Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba no valor de R$ 20.550,56 (vinte mil quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos).
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2015
/
Projetos de Leis Ordinárias
