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Lei n° 4.558, de 21 de fevereiro de 2018
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por ttb
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última modificação
26/02/2018 13h31
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da sociedade São Vicente de Paulo como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG., no exercício de 2018 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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Lei nº 4.745, de 19 de Agosto de 2020
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última modificação
09/09/2020 08h47
Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros de Ituiutaba/MG para fins de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo nº 082/2020 enquanto durar o estado de calamidade no Município decorrente da pandemia do COVID-19
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Projeto de Lei Ordinária CM/50/2015
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última modificação
21/12/2016 15h35
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas co convênio nº 027/2015 celebrado com CIS/PONTAL - Consórcio Intermunicipal de Saúde Microrregião do Pontal do Triângulo e dá outras providências.
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 127/2023
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por ttb
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última modificação
07/08/2023 10h21
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação
Clube do Laço de Ituiutaba - ACLI, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 12.415,99 (doze mil
quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.° 15.681, de 31 de
julho de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Junior Macedo.
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 133/2022
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por ttb
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última modificação
23/11/2022 10h36
Institui o Sistema Municipal de Cultura e dispõe sobre as diretrizes do Programa Municipal de Cultura, do Plano
Municipal de Cultura, do Fundo Municipal de Cultura, do Incentivo à Cultura e dá outras providências.
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/138/2025
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por ttb
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última modificação
07/11/2025 11h22
1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
auxilio, no exercício de 2025, Ao Instituto Vida Missão (CNPJ 08.728.174/0001-87),
mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 14.771,
de 23 de julho de 2025, proveniente de Emenda Indicada da Deputada Estadual Lud ·
Falcão.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/130/2025
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última modificação
06/11/2025 18h14
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, ao Centro Social Leão XIII (CNPJ 19.473.420/001-13),
mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 5.587,
de 21 de março de 2025, proveniente de Emenda Parlamentar do Deputado Federal
André Janones.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/100/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 15h10
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ
19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n.° 11.089, de 03 de junho de 2025, proveniente de Emenda Impositiva do
Vereador Jair Bial.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/86/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 13h45
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
auxílio, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do
Setor Leste de Ituiutaba-MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante
celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 7.939, de 23
de abril de 2025.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/80/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 18h04
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do
Setor Leste de Ituiutaba-MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante
celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 7.940, de 23
de abril de 2025.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
