-
Lei n° 4.949 de 01 de Julho de 2022.
-
por ttb
—
última modificação
15/07/2022 14h25
De Autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira .Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização de despesas de viagem para participação de atleta Ituiutabano, no evento esportivo “Campeonato Brasileiro de Atletismo Loterias da Caixa Sub-18.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2022
-
Lei nº 4.788, de 24 de Março de 2021
-
por ttb
—
última modificação
31/05/2021 09h28
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais -PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG, no exercício de 2021, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2021
-
Lei nº 5.300 de 29 de Maio de 2024
-
por ttb
—
última modificação
17/06/2024 16h51
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional provenientes de excesso de arrecadação ao orçamento vigente para a realização de despesas com repasse de recursos financeiros para pagamento do piso nacional da enfermagem à entidade que menciona e da outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
-
LEI N. 5.389, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
-
por ttb
—
última modificação
17/01/2025 15h56
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar provenientes de excesso de arrecadação ao orçamento vigente para realização de despesas com repasse de recursos financeiros para pagamento do piso nacional da enfermagem à entidade que menciona, e da outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
-
Lei n° 5.144 de 24 de Agosto de 2023.
-
por ttb
—
última modificação
19/09/2023 16h31
Autoriza doação de imóveis em regularização fundiária dá outras providências. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar aos atuais ocupantes, as unidades residenciais edificadas através do Programa FNHIS habitações de interesse social, integrantes do Residencial Tupa II, desta cidade.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2023
-
Projeto de Lei Ordinária CM 142_2025 – Aprovado em 30 09 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
-
por ttb
—
última modificação
09/01/2026 15h55
Autoria a exclusão das cláusulas de inalienabilidade constantes nas escrituras dos imóveis doados pelo Município de Ituiutaba à Sociedade de São Vicente de Paulo - Conselho Central de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Lei n° 4.558, de 21 de fevereiro de 2018
-
por ttb
—
última modificação
26/02/2018 13h31
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da sociedade São Vicente de Paulo como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG., no exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2018
-
Lei nº 4.745, de 19 de Agosto de 2020
-
por ttb
—
última modificação
09/09/2020 08h47
Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros de Ituiutaba/MG para fins de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo nº 082/2020 enquanto durar o estado de calamidade no Município decorrente da pandemia do COVID-19
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2020
-
Projeto de Lei Ordinária CM/50/2015
-
por ttb
—
última modificação
21/12/2016 15h35
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas co convênio nº 027/2015 celebrado com CIS/PONTAL - Consórcio Intermunicipal de Saúde Microrregião do Pontal do Triângulo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2015
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 133/2022
-
por ttb
—
última modificação
23/11/2022 10h36
Institui o Sistema Municipal de Cultura e dispõe sobre as diretrizes do Programa Municipal de Cultura, do Plano
Municipal de Cultura, do Fundo Municipal de Cultura, do Incentivo à Cultura e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
