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De autoria da Prefeita Leandra Guedes o Projeto de Lei CM 32/2022
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por ttb
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última modificação
18/04/2022 10h41
Altera o artigo 2º da Lei n.° 4.870, de 17 de dezembro de 2021, que Autoriza a firmar termo de fomento, bem
como, concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providencias.
A qual autoriza a firmar termo de fomento e concede ajuda financeira, no importe de RS 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais) para o CONSEPI Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba-MG, para que
realize obras de construção de reservatório de água de 30.000 (trinta mil litros) e construção de 2º andar para
auditório no presidio de Ituiutaba.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Ano de 1963
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por ttb
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publicado
24/05/2016
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última modificação
22/07/2016 16h55
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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por ttb
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publicado
24/05/2016
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última modificação
22/07/2016 16h53
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 110/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h58
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providencias.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação Social
FICA (CNPJ 26.690.519/0001-32). mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo
nº 4807. de 04 de março de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva dos vereadores Alice
Drummond. André Vilela, Bruno Campos, Luiz Carlos e, Roberto Dutra.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$63.171.00 (sessenta e três mil, cento e setenta e um reais).
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Veto à Proposição de Lei
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por ttb
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publicado
07/11/2016
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última modificação
24/01/2017 16h49
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Leis
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Projetos de Leis
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Ano de 2016
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Ano de 1961
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por ttb
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publicado
24/05/2016
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última modificação
22/07/2016 16h54
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Ano de 1960
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por ttb
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publicado
24/05/2016
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última modificação
22/07/2016 16h53
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Ano de 1962
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por ttb
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publicado
24/05/2016
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última modificação
22/07/2016 16h54
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 49/2023
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por ttb
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última modificação
22/05/2023 14h47
Autoriza o município de Ituiutaba – MG a contratar com Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A BDMG,
operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Art. 1º Fica a Chefe do Executivo autorizada a celebrar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A -
BDMG, operações de crédito até o montante de R$ 6.000.000,00 (Seis Milhões de Reais), destinadas ao
financiamento de máquinas, equipamentos e veículos, observada a legislação vigente, em especial as
disposições da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 61/2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 13h15
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo projeto de lei CM/61/2024, que
concede subvenção, no exercício de 2024, à Associação ADAE - Anjos dos Atletas Especiais (CNPJ
34.895.392/0001-16), mediante celebração de Termo de Fomento, no valor de R$ 83.725,50 (oitenta e três mil
setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), conforme Processo Administrativo n° 6539, de 26 de
março de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva dos vereadores Adeilton José, Alice Marquez P.
Drummond, Sinivaldo Ferreira Paiva e, Yata Anderson Cunha Muniz.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
