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De autoria da Prefeita Leandra Guedes, Projeto de Lei CM 13/2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 11h12
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Casa Nossa Senhora Aparecida.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/140/2025
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por ttb
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última modificação
07/11/2025 11h25
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, ao Manchester Esporte Clube (CNPJ 21.247.051/0001-
92), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.°
11.842, de 12 de junho de 2025, provenientes de Emendas impositivas dos Vereadores:
Francisco Tomaz, Roberto Soares Dutra e Fabiana Alcântara.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/84/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 13h41
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
auxilio, no exercício de 2025, à Fundação Espírita Jerônimo Mendonça (CNPJ
04.681.006/0001-22), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo
n° 2.164, de 04 de fevereiro de 2025, provenientes de Emendas Impositivas dos
Vereadores: Edmar Machado, Adeilton José, Francisco Tomaz e Vilsomar Paixão.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM/33/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 09h34
Que autoriza abertura de crédito especial, autorizando a doar ao Estado de Minas Gerais, para o uso da Unidade do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais 4/17/5º BBM, de Ituiutaba, equipamento denominado aparelho desencarcerador de vítima e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei n° 5.068 de 12 de Junho de 2023.
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por ttb
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última modificação
06/07/2023 10h29
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Ituiutaba-MG. Art. 1º - O Logradouro Público localizado localizada entre Rua Joaquim Teodoro Arantes e a Rua Cândida Oliveira Vilela, no bairro Tempo II, Ituiutaba, Minas Gerais, recebe a denominação de Praça EXPEDICIONÁRIO ABÍLIO MOURA GUIMARÃES.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei nº 3.817, de 5 de outubro de 2006
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por ttb
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última modificação
06/07/2016 12h55
Concede subvenção social no exercício financeiro de 2006 e dá outras providências. Associação Beneficente Só o Senhor é Deus, Grupo Espírita Família e Caridade, Obras Sociais do Centro Espírita Redenção e Recuperação, Associação Lareira de Nazaré, Associação dos Surdos de Ituiutaba e Casa da Divina Providência.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2006
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De autoria do Vereador Bruno Silva Campos o Projeto de Lei CM 97/2021
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por ttb
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última modificação
19/11/2021 17h06
Dispõe sobre a reserva as pessoas com deficiência de percentual de contratações temporárias, empregos públicos cargos públicos, no âmbito da Administração direta e indireta e no Poder Legislativo, no âmbito do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Vereadora Fabiana PetAgro o Projeto de Lei Ordinária CM 143/2023
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por ttb
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última modificação
12/09/2023 14h32
Dispõe sobre a forma de abastecimento dos veículos com motorização flex da frota Municipal.
Art. 1° Fica estabelecido que os veículos com motorização flex gasolina/etanol que compõem a frota Municipal
preferencialmente serão abastecidos por meio de etanol.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PAUTA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA IV SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO DE 13 DE JULHO DE 2020
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por ttb
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última modificação
16/07/2020 12h07
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Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2020
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Emenda Aditiva CM 03/2020 ao Projeto de Lei CM 52/2020
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por ttb
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última modificação
15/09/2020 10h27
De autoria do vereador Bruno Silva Campos, que dispõe sobre sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% aos trabalhadores da saúde em atendimento de pacientes suspeitos e/ou infectados pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2020
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Emendas Aditivas / Modificativas
