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PROJETO DE LEI CM/126/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 17h57
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Ituiutaba - APAE (CNPJ: 19.952.902/0001-56), mediante celebração de Termo de
Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 16.172, de 12 de agosto de 2025, .
proveniente de Emenda Impositiva do Vereador Yata Anderson.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/82/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 11h57
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção,
no exercício de 2025 no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), ao Sanatório Espírita
José Dias Machado, CNPJ n° 21.330.303/0001-42, mediante celebração de Termo de Fomento,
conforme Processo Administrativo n.° 5.560, de 21 de março de 2025.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei nº 5.326 de 28 de Junho de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 15h05
Concede Subvenção
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ 19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 9.547, de 03 de maio de 2024.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Projeto de Lei Ordinária CM/55/2012
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por ttb
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última modificação
06/12/2016 09h57
Subscrito pelo Prefeito Municipal, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que revoga as leis complementares que menciona e dá outras providências. Leis Complementares nº 25, de 07 de novembro de 1997; nº 34, de 26 de janeiro de 2000; de 09 de julho de 2001; nº 61, de 25 de maio de 2006.
Localizado em
Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 05/2025 – Aprovado em 24/02/2025. De autoria do Vereador Vinícius Faria de Oliveira
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por ttb
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última modificação
04/07/2025 15h16
Dispõe sobre a implantação de sinais sonoros nos semáforos do Município de Ituiutaba/MG para a acessibilidade de pessoas com deficiência visual e dá outras providências.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 133_2025 – Aprovado em 30 09 2025
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por ttb
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última modificação
14/10/2025 14h05
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a doar, Ministério Público do Estado de Minas Gerias, imóvel do patrimônio municipal, com as seguintes identificações.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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PROJETO DE LEI CM/136/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 18h23
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder .
auxilio, no exercício de 2025, ao Tar Espirita Pouso do Amanhecer (CNPJ
21.236.989/0001-07), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n.° 17.123, de 26 de agosto de 2025, provenientes de Emendas impositivas
dos Vereadores: Jair Bial, Adeilton José e Renato Moura.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM/40/2006
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por ttb
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última modificação
08/02/2017 13h36
Que autoriza abertura de crédito especial, destinado ao Ituiutaba Esporte Clube, para atender despesas referentes à estruturação de sua equipe de futebol, com visitas a participar de Campeonatos Brasileiro e Estadual de Futebol e manutenção do Estádio da Fazendinha e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 3.555, de 7 de agosto de 2002
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 16h53
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Fica o Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba, visando à aquisição, para o uso da unidade do Corpo de Bombeiros sediada em Ituiutaba, equipamento denominado aparelho desencarcerador de vítima.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2002
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De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei Ordinária CM 143/2024
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por ttb
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última modificação
21/10/2024 08h58
Altera o ANEXO da Tabela de Valores das Diárias de Viagens Definidos em Ato Normativo, que dispõe sobre
viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal em regime
de adiantamento e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
