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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 114/2021
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por ttb
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última modificação
07/12/2021 09h37
Concede subvenções sociais no exercício de 2022, com base na Portaria Interministerial MEC/MF n. 03, de 24 de
maio de 2021, publicada no DOU em 24 de maio de 2021 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM/59/2017
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por ttb
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última modificação
13/07/2017 09h43
Autoriza o Município de Ituiutaba a contratar entidade com unidade hospitalar na sede do Município para atendimento de demandas da saúde de urgência e emergência, para fins de procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, quando oriundos de liminares judiciais e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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PROJETO DE LEI CM/167/2025
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por ttb
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última modificação
09/12/2025 11h53
Institui o Programa Municipal de Apoio ao
Produtor - PROMAP, destinado ao apoio aos
agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, beneficiários de
assentamentos da Reforma Agrária, bem como
médios e pequenos produtores rurais do
Município de Ituiutaba-MG, por meio da
prestação de serviços de patrulha mecanizada
e demais ações de fomento agropecuário, e dá
outras providências.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Requerimento 046-2022
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por ttb
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última modificação
12/04/2022 15h43
Convido o Secretário Municipal de Planejamento, o senhor Hélio Carlos Miranda de Oliveira, para comparecer em
reunião ordinária, para prestar informações referentes ao Projeto de Lei CM/34/2022 que Altera inciso III do artigo
5º, § 3º do artigo 7°, o artigo 10, 15 e 16, e os anexos I, II, IV, V e VIII, da Lei Municipal N° 4.695 de 04 de
dezembro de 2019, a qual institui o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Ituiutaba, Revoga a
Lei Municipal N° 4.726 de 13 de maio de 2020 e da e dá outras providências, bem como outras informações
ligadas a pasta que o mesmo é responsável. Aprovada na reunião do dia 12/04/2022.
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Sobre a Câmara
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Odeemes Braz dos Santos
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Requerimento
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 71/2023
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por ttb
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última modificação
30/06/2023 14h35
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercicio de 2023, a Associação dos Defensores da Reabilitação Fisica - Dr. Luiz Antônio Vilela de Lima ADREFI, mediante Termo de Fomento, no valor de até RS 110.000,00 (cento e dez mil reais) conforme Processo Administrativo n. 23.914, de 08 de dezembro de 2022. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores André Vilela, Jair Marques, Renato Moura e Sinivaldo Ferreira. Aprovado na reunião do dia 26-06-2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei CM 23/2020
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por ttb
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última modificação
24/04/2020 13h13
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 é aprovada pela Câmara
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por ttb
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publicado
15/07/2021
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Sobre a Câmara
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Notícias
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 53/2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 12h53
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM/53/2024, que
conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Manchester Esporte Clube (CNPJ 21.247.051/0001-92), mediante
Termo de Fomento, no valor de até R$55.825,50 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais e
cinquenta centavos), conforme Processo Administrativo n° 5401, de 11 de março de 2024, bem como auxílio, no
exercício de 2024, ao Manchester Esporte Clube (CNPJ 21.247.051/0001-92), mediante Termo de Fomento, no
valor de até R$100.000,00 (cem mil reais), conforme Processo Administrativo n° 5401, de 11 de março de 2024,
total de R$ 155.825,50 (cento e cinquent e cinco mil oitocentos e vinte e cinco mil e cinquenta centavos).
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PAUTA Nº 8/2021 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 21/01/2021
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por ttb
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última modificação
20/01/2021 16h34
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Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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1.º Período de 2021
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Lei nº 4.195, de 09 de maio de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 09h13
Garante o agendamento telefônico de consultas para portadores de deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo já cadastradas nas unidades de saúde do município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
