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Projeto de Lei Ordinária CM 84/2025 – Aprovado em 01-07-2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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por ttb
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última modificação
14/07/2025 11h02
Concede auxilio no exercicio de 2025 e da outras providencias
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercicio de 2025, à Fundação Espirita
Jerônimo Mendonça (CNP) 04.681,006/0001-22), mediante Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo nº 2.164, de 04 de fevereiro de 2025, provenientes de Emendas Impositivas dos Vereadores:
Edmar Machado, Adeilton José, Francisco Tomaz e Vilsomar Paixão.
Art. 2º O valor total da presente lei è de R$ 54.645,00 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco
reais).
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 56/2025 – Aprovado em 27-05-2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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por ttb
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última modificação
08/07/2025 16h44
Concede o auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba - MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 6.701, de 04 de abril de 2025,
proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Roberto Soares Dutra.
Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 06/2025 – Aprovado em 25/02/2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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por ttb
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última modificação
04/07/2025 15h18
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Obras Sociais Centro Adolfo Bezerra de Menezes (CNPJ n° 21.330.295-0001-34) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 772, de 14 de janeiro de 2025, do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS (R$359.600,00).
Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 359.600,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais).
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 72/2025 – Aprovado em 10-06-2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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por ttb
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última modificação
09/07/2025 11h02
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG-CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 7.942, de 23 de abril de 2025, provenientes de Emendas impositivas dos Vereadores: Alice Drummond e Roberto Soares.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei CM 04/2020
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por ttb
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última modificação
24/04/2020 13h03
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza a conceder subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes o Projeto de Lei Ordinária CM 136/2024
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por ttb
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última modificação
09/09/2024 07h59
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar provenientes de excesso de arrecadação
e superávit ao orçamento vigente, e das outras providências.
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente da
Prefeitura de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40,
41, 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 212.700,00 (duzentos e doze mil e setecentos reais), para a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba (APAE), CNPJ 19.952.902/0001-56
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 5.213 de 15 de Dezembro de 2023
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por ttb
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última modificação
21/12/2023 17h26
Autoriza o município de Ituiutaba a transferir imóveis de sua titularidade, por meio de doação ou concessão de direito real de uso, para fins de implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social pelos programas Minha Casa Minha Vida, ou outros que vierem a substitui-los, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Projeto de Lei Ordinária CM 81/2025 – Aprovado em 05 08 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
11/08/2025 15h52
Institui o Programa "Urbaniza+ Ituiutaba" que regula parcerias entre o poder público e a iniciativa privada, para construção, manutenção e conservação de praças e logradouros público e dá outras providências.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM/66/2014
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por ttb
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última modificação
23/11/2016 14h16
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG, no exercício de 2014 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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PROJETO DE LEI CM/106/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 15h58
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
auxilio, no exercício de 2025, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo
(CNPJ: 21.320.064/0001-40), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme
Processo Administrativo n.° 12.018, de 16 de junho de 2025, proveniente de Emenda
Impositiva do Vereador Adeilton José da Silva.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
