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Requerimento 44-2024
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por ttb
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última modificação
13/06/2024 13h52
Requer que seja enviado ofício à Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, solicitando o
encaminhamento do novo projeto do reajuste do servidor público que hora foi rejeitado pelo PLO 22/2024, nos
termos do artigo 45 da lei orgânica do município de Ituiutaba. (A matéria constante de projeto de lei rejeitado,
somente poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta da maioria
absoluta dos membros da câmara.)
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Sobre a Câmara
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Odeemes Braz dos Santos
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Requerimentos
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Lei nº 5.274 de 10 de Maio de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 14h34
Concede subvenção no exercício de 2024
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 438, de 08 de janeiro de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Adeilton José.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.273 de 10 de Maio de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 14h33
Concede subvenção no exercício de 2024
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 435, de 08 de janeiro de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Bruno Campos.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei n° 5.089 de 29 de Junho de 2023.
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por ttb
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última modificação
28/07/2023 14h33
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercicio de 2023, Associação Tokyo de Karate e Kickboxing, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) conforme Processo Administrativo n. 8.120 de 20 de abril de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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PROJETO DE LEI CM/70/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 17h17
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do
Setor Leste de Ituiutaba-MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante
celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 6.698, de 04
de abril de 2025, provenientes de Emendas Impositivas dos Vereadores: Alice
Drummond, Edmar Machado, Pedro Donizete e Yata Muniz.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 5.172 de 18 de Outubro de 2023.
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por ttb
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última modificação
10/11/2023 10h34
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providencias. Art. 1 º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Liga Ituiutabana de Esportes, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 8275, de 25 de abril de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.170 de 18 de Outubro de 2023.
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por ttb
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última modificação
10/11/2023 10h26
Concede auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Associação Shalom de Assistência Social, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n. 16.982, de 17 de agosto de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, Atualiza o piso salarial profissional para os Agentes Comunitários de Saude e Endemias, na forma prevista na Lei Federal nº 13.708 de 14 de Agosto de 2018.
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por ttb
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última modificação
22/06/2021 10h39
CM 06/2021
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Complementares Recebidos
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Lei nº 5.311 de 06 de junho de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 14h58
Concede auxílio
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Instituto Vida Missão (CNPJ 08.728.174/0001-87), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 9.037, de 26 de abril de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Jair Marques de Freitas Filho
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei n° 5.110 de 11 de Agosto de 2023.
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por ttb
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última modificação
19/09/2023 13h47
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Liga Ituiutabana de Futebol, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 3.278, de 14 de fevereiro de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
