-
Lei nº 5.313 de 19 de Junho de 2024
-
por ttb
—
última modificação
16/10/2024 14h59
Concede subvenção e auxílio
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024 à Associação Shalom de Assistência Social (CNPJ 22.242.762/0002-18), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 7.258, de 05 de abril de 2024, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) proveniente de emenda parlamentar impositiva da vereadora Fabiana Brito
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 87/2024
-
por ttb
—
última modificação
27/05/2024 10h02
Autoriza Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar provenientes de excesso de arrecadação
ao orçamento vigente para realização de despesas com repasse de recursos financeiros para pagamento do piso
nacional da enfermagem à entidade que menciona, e dá outras providências.
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente da
Prefeitura de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40,
41, 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 39.364,24 (trinta e nove mil trezentos e sessenta e quatro reais e
vinte e quatro centavos), para pagamento do piso nacional da enfermagem à Bio Rim de Ituiutaba (CNPJ
22.237.309/0001.32).
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2024
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Lei n° 5.137 de 24 de Agosto de 2023.
-
por ttb
—
última modificação
19/09/2023 16h12
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação Shalom de Assistência Social, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 60.931,98 (sessenta mil novecentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos) conforme Processo Administrativo n.° 12.389, de 15 de junho de 2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2023
-
Lei n° 5.136 de 24 de Agosto de 2023.
-
por ttb
—
última modificação
19/09/2023 15h22
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação Clube do Laço de Ituiutaba - ACLI, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 12.415,99 (doze mil quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.° 15.681, de 31 de julho de 2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2023
-
Lei n° 5.108 de 11 de Agosto de 2023.
-
por ttb
—
última modificação
19/09/2023 13h40
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar para acobertar despesas com o Consórcio Público Intermunicipal do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES, no exercício de 2023, e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2023, para acobertar despesas com Consórcio Público Intermunicipal do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES, no total de até RS 3.500,00
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2023
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 69/2022
-
por ttb
—
última modificação
15/06/2022 10h14
Concede auxilio no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2022, ao Lar Espirita Maria
José Fratari, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) conforme
Processo Administrativo n.° 8.478, de 03 de maio de 2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 67/2022
-
por ttb
—
última modificação
15/06/2022 10h11
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Obras Sociais
Adolfo Bezerra de Menezes Ituiutaba, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais) conforme Processo Administrativo n.° 5.905, de 28 de março de 2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 64/2022
-
por ttb
—
última modificação
15/06/2022 10h09
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para acobertar despesas com obrigações patronais da
Fundação Zumbi dos Palmares.
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente da Fundação
Zumbi dos Palmares, no valor de até R$ 6.000.00(seis mil reais), para acobertar despesas com obrigações
patronais junto a CASMI.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Lei nº 5.506 de 16 de Julho de 2025
-
por ttb
—
última modificação
11/09/2025 10h35
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, à Comunidade Terapêutica Um novo Caminho (CNPJ 00.738.242/0001-87), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), conforme Processo Administrativo nº 3.835, de 25 de fevereiro de 2025.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano 2025
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 142/2022
-
por ttb
—
última modificação
07/12/2022 17h45
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no
exercício de 2022, a Casa da Divina Providência, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) conforme
Processo Administrativo n.º 12.955, de 01 de julho de 2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
