-
Lei n° 5.008 de 15 de Dezembro de 2022
-
por ttb
—
última modificação
29/12/2022 13h26
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2022, a Casa da Divina Providência, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 12.955, de 01 de julho de 2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2022
-
Projeto de Lei Ordinária CM 53/2025 – Aprovado em 14-05-2025. De autoria da vereadora Joelma da Silva Almeida
-
por ttb
—
última modificação
08/07/2025 16h37
Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de acomodação/leito separado para as mães de natimorto, óbito fetal e que passam por processo de aborto espontâneo atendidas nas unidades das redes pública e privada de saúde do Município de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária CM 08/2025 – Aprovado em 25/02/2025. De autoria do Vereador Vacivaldo Divino Dutra Sobrinho
-
por ttb
—
última modificação
04/07/2025 16h09
Institui a Política Municipal de Proteção e Atendimento aos Direitos Animais, a criação do Conselho Municipal de Defesa, Proteção e BemEstar Animal - COMDEPA e do Fundo Municipal de Defesa, Proteção e Bem-Estar Animal - FUMDEPA e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Lei n° 4.639, de 23 de abril de 2019
-
por ttb
—
última modificação
17/05/2019 08h38
Concede auxilio financeiro, no exercício de 2019, ao
Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de
Ituiutaba/MG – CONSEPI, inscrita no CNPJ n°
04.179.087/0001-67, para auxilio de até R$ 35.000,00
(trinta e cinco mil reais) para modernização dos
equipamentos de informática da 3ª Delegacia Regional
de Policia Civil sediada no município de Ituiutaba, dá
outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2019
-
Lei n° 5.140 de 24 de Agosto de 2023.
-
por ttb
—
última modificação
19/09/2023 16h23
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Centro Social Leão XIII, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 7.642 de 14 de abril de 2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2023
-
Projeto de Lei CM 119_2025 - Aprovado em 26 08 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
-
por ttb
—
última modificação
09/01/2026 16h17
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção no exercício de 2025, Liga Ituiutabana de Futebol - LIF (CNPJ: 18.152.272/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 15.734, de 06 de Agosto de 2025.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 200/2024
-
por ttb
—
última modificação
06/08/2025 10h28
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação ADAE - Anjos dos Atletas Especiais (CNPJ 34.895.392/0001-16), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 24.242, de 22 de novembro de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Sinivaldo Paiva.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Lei Nº 5.494 de 04 de Julho de 2025
-
por ttb
—
última modificação
23/07/2025 09h28
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, ao Lar Espírita Maria José Fratari (CNPJ 21.332.705/0001-86), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 25.206, de 04 de dezembro de 2024, provenientes de Emenda Impositiva da vereadora Alice Drummond.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano 2025
-
PROJETO DE LEI CM/63/2025
-
por ttb
—
última modificação
05/11/2025 16h32
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA "PÚBLIO CHAVES" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
PAUTA Nº 77/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 01/12/2025
-
por ttb
—
última modificação
09/12/2025 10h51
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano de 2025
/
2º Período
