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Lei Nº 5.492 de 04 de Julho de 2025
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por ttb
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última modificação
23/07/2025 09h19
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba - MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 11.213, de 04 de junho de 2025.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei Nº 5.488 de 26 de Junho de 2025
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por ttb
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última modificação
23/07/2025 08h58
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba - MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 7.940, de 23 de abril de 2025.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 5.280 de 13 de Maio de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 14h39
Concede auxilio no exercício de 2024
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao CONSERB – Conselho Regional de Brigadistas (CNPJ 20.183.689/0001-44), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº CONSERB – Conselho Regional de Brigadistas (CNPJ 20.183.689/0001-44), provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Jair Bial.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.279 de 10 de Maio de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 14h38
Concede subvenção no exercício de 2024
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Sociedade Protetora dos Animais (CNPJ 10.174.000/0001-61), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 5556, de 12 de março de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva dos vereadores Fabiana Alcântara Brito e Roberto Soares Dutra.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.278 de 10 de Maio de 2024
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última modificação
16/10/2024 14h38
Concede auxilio no exercício de 2024
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, à Associação ADAE – Anjos dos Atletas Especiais (CNPJ 34.895.392/0001-16), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 6540, de 26 de março de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Vilsomar Paixão do Amaral Villano.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.555, de 13 de Novembro de 2025
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última modificação
20/01/2026 15h06
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba - MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 15.414, de 01 de agosto de 2025.
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Ano 2025
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Lei nº 5.554, de 13 de Novembro de 2025
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última modificação
20/01/2026 15h02
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, à creche Espírita Josefina de Magalhães (CNPJ 21.237.243/0001-18) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 7.259, de 11 de abril de 2025, proveniente de Emenda Parlamentar do Deputado André Janones.
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Ano 2025
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Lei n° 5.088 de 29 de Junho de 2023.
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28/07/2023 14h33
Concede auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Sociedade Protetora dos Animais de Ituiutaba, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 25.100,00 (vinte e cinco mil e cem reais) conforme Processo Administrativo n. 3.001 de 10 de fevereiro de 2023.
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Ano de 2023
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Lei nº 5.540 de 07 de Outubro de 2025
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20/10/2025 12h12
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Centro Social Leão XIII (CNPJ 19.473.420/001-13), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 5.587, de 21 de março de 2025, proveniente de Emenda Parlamentar do Deputado Federal André Janones.
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Ano 2025
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Lei nº 5.321 de 27 de Junho de 2024
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16/10/2024 15h02
Concede Auxílio no exercício 2024
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Instituto Sidney Moraes de Almeida – Instituto SIMA (CNPJ 32.217.839/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 8.857, de 24 de abril de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva da vereadora Fabiana Alcântara Brito
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Ano de 2024
