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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 21/2024
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por ttb
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última modificação
21/03/2024 10h03
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providencias. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Casa Nossa Senhora Aparecida - Associação de Apoio e Assistência, no valor de até R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), conforme Processo Administrativo n.º 27319, de 26 de dezembro de 2023. Aprovado na reunião do dia 12/03/2024.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 16/2024
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por ttb
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última modificação
21/03/2024 10h01
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba - AVCCI, no valor de até R$ 216.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais), conforme Processo Administrativo n.º 346, de 08 de janeiro de 2024.Aprovado na reunião do dia 12/03/2024.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei nº 5.475 de 18 de Junho de 2025
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por ttb
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última modificação
22/07/2025 14h33
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba- MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração do Termo de Fomento, conforme Procedimento Administrativo nº 7.941 de 23 de Abril de 2025, provenientes de Emenda Impositiva do Vereador Júnior Macedo.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Projeto Lei Ordinária CM/60/2015
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por ttb
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última modificação
17/11/2016 14h55
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, parte integrante da mensagem de nº 46/2015, que tem a finalidade de autorizar o Executivo Municipal a abrir crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2015, no valor de R$9.900,00 (nove mil e novecentos reais), destinado a custear despesa com a Exposição Nacional de Orquídeas, durante a EXPOPEC, no período de 16 a 20 de setembro de 2015, no Parque de Eventos.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 11/2024
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por ttb
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última modificação
07/03/2024 09h43
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências, Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba APAE, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$.180.000,00 (cento e oitenta mil reais) conforme Processo Administrativo n. 26273 de 12 de dezembro de 2023. Aprovado 27/02/2024.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 25/2023
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por ttb
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última modificação
03/04/2023 08h39
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Sanatório
Espírita José Dias Machado, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais)
conforme Processo Administrativo n.º 2.002, de 30 de janeiro de 2023.
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 4.935 de 22 de Junho de 2022.
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por ttb
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15/07/2022 14h04
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação dos Defensores da Reabilitação Física - Dr. Luiz Antônio Vilela de Lima, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 8787, de 06 de maio de 2022.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 116/2023
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por ttb
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última modificação
01/08/2023 09h16
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Conselho
Regional de Brigadistas -CONSERB, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais)
conforme Processo Administrativo n.° 7.328, de 11 de abril de 2023.
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, ao Conselho Regional
de Brigadistas -CONSERB, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.000,00 (dez mil reais) conforme
Processo Administrativo n.° 7.328, de 11 de abril de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas
parlamentares impositivas das vereadoras Fabiana Alcântara e Alice Drummond.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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DIARIO OFICIAL ANO 05 - EDICAO 214ª - QUINTA-FEIRA - 30-09-2021
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por ttb
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30/09/2021 15h15
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2021
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DIARIO OFICIAL ANO 05 - EDICAO 217ª - QUINTA-FEIRA - 11-11-2021
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por ttb
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11/11/2021 16h22
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2021
