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Lei n° 5.097 de 13 de Julho de 2023.
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por ttb
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última modificação
28/07/2023 14h32
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Obras Sociais Adolfo Bezerra de Menezes Ituiutaba, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais) conforme Processo Administrativo n. 10.042 de 16 de maio de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Indicação 091-2022
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por ttb
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última modificação
05/04/2022 16h55
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, o estudo da possibilidade de se enviar um projeto de lei a esta Casa de Lei, minuta em anexo,
que Dispõe sobre a contratação do menor aprendiz pelas empresas vencedoras de licitações públicas no
Município de Ituiutaba em conformidade com as Leis Federais n° 8.069/90 e n° 10.097/00. Aprovado na reuniao do dia 04/04/2022.
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Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicação
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Lei nº 5.325 de 28 de Junho de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 15h05
Concede Subvenção
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares do Conservatório Estadual de Música (CNPJ 19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 9.564, de 03 de maio de 2024, proveniente de emenda parlamentar do Vereador Jair Marques de Freitas Filho
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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LEI N. 5.439, DE 14 DE ABRIL DE 2025
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por ttb
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última modificação
02/07/2025 15h52
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG – CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 3.257, de 18 de fevereiro de 2025.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei n° 4.934 de 22 de Junho de 2022.
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por ttb
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última modificação
15/07/2022 14h03
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2022, a Liga Ituiutabana de Futebol, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) conforme Processo Administrativo n.°9.205, de 12 de maio de 2022.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Projeto de Lei CM 131_2025 Aprovado em 23 09 2025 - De autoria do vereador Jair Marques de Oliveira Filho
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por ttb
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última modificação
09/01/2026 16h09
Declara de utilidade pública o Clube de Ciências em Ituiutaba e dá outras providências.
Art. 1º Fica reconhecida como utilidade pública Municipal o Clube de Ciências em Ituiutaba, entidade sem fins lucrativos, com sede na Rua Vera Cruz, nº 293, Bairro Centro, CEP 38307-000, inscrita no CNPJ nº 53.158.956/0001-82.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, Altera disposições da Seção XV da Lei Complementar nº 150, de 8 de novembro de 2017, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providência
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por ttb
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última modificação
25/02/2021 17h57
CM 01/2021
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Complementares Recebidos
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Projeto de Lei CM 114/2025 - Aprovado em 26 08 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
09/01/2026 16h19
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Casa São Bento e Mariana (CNPJ: 07.317.862/0001-91), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 10.591, de 27 de maio de 2025.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei nº 5.513 de 13 de Agosto de 2025
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por ttb
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última modificação
11/09/2025 10h53
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ 19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 11.089, de 03 de junho de 2025, proveniente de Emenda Impositiva do Vereador Jair Bial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 5.512 de 13 de Agosto de 2025
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por ttb
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última modificação
11/09/2025 10h49
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Instituto Recanto da Paz Eco Parque (CNPJ 42.932.917/0001-74), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 8.555, de 05 de maio de 2025, proveniente de Emenda Impositiva do Vereador André Luiz Nascimento Vilela.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
