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Projeto de Lei CM 132_2025 Aprovado em 30 09 2025 - De autoria do vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho
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por ttb
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última modificação
09/01/2026 16h08
Dispõem sobre o tombamento da Catedral São José de Ituiutaba como Patrimônio Histórico - Cultural do Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Art. 1º Fica tombada, como Patrimônio Histórico-cultural do Município de Ituiutaba, a Catedral São José, localizada na Avenida 07, nº 1.276, Centro, por seu relevante valor histórico, arquitetônico, religioso e cultural.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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LEI N. 5.451, DE 07 DE MAIO DE 2025
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última modificação
22/07/2025 13h52
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Lar Espírita Maria José Fratari (CNPJ 21.332.705/0001-86), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 5.281, de 17 de março de 2025, proveniente de emenda parlamentar do Deputado Federal André Janones.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 5.576, de 18 de Dezembro de 2025
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última modificação
20/01/2026 17h51
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, à Fraternidade Espírita Cristã, inscrita no CNPJ 20.670.006/0001-83, mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 14.120, de 14 de julho de 2025, proveniente de Emenda parlamentar impositiva do vereador Luiz Carlos Mendes.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 215/2023
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última modificação
15/12/2023 15h17
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 215/2023
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG - Consep L, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG-Consep L, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) conforme Processo Administrativo n.° 25.888, de 06 de dezembro de 2023. Aprovado na reunião do dia 13/12/2023.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 219/2023
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15/12/2023 10h57
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação dos
Pacientes com Insuficiência Renal Crônica, Doadores e Transplantados de Ituiutaba, mediante Termo de
Fomento, no valor de até R$ 12.000,00 (doze mil reais).
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei nº 5.330 de 28 de Junho de 2024
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16/10/2024 15h07
Concede Subvenção
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ 19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 9.548, de 03 de maio de 2024, os recursos são provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador: Yata Anderson Muniz (R$ 15.000,00).
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Projeto de Lei Ordinária CM 62/2025 – Aprovado em 27-05-2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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por ttb
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08/07/2025 16h58
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, à Casa da Divina Providência (CNPJ 03.235.490/0001-01), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 4.789, de 11 de março de 2025, provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Edmar Machado (R$ 10.00,00), Jair Bial (R$ 12.000,00) e Vilsomar Paixão
Do Amaral Villano (R$ 10.645,00) e Yata Andreson (R$ 5.000,00).
Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 37.645,00 (trinta e sete mil seiscentos e quarenta e cinco reais).
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei n° 5.150 de 31 de Agosto de 2023.
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19/09/2023 16h43
Concede auxilio no exercício de 2023 e da outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares, mediante Termo de Fomento, no valor de R$ 8.415,99 (oito mil quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos) conforme Processo Administrativo n. 15.196, de 24 de julho de 2023.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.142 de 24 de Agosto de 2023.
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19/09/2023 16h26
Concede auxílio no exercício de 2023 e dá providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2023, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 9.877 de 12 de maio de 2023.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.124 de 24 de Agosto de 2023.
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19/09/2023 14h41
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Instituto Sidney Moraes de Almeida - SIMA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 41.944,00 (quarenta e um mil novecentos e quarenta e quatro reais) conforme Processo Administrativo n.° 8131 de 20 de abril de 2023.
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Ano de 2023
