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Lei nº 5.579, de 18 de Dezembro de 2025
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por ttb
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última modificação
21/01/2026 15h24
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba - MG CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 9.000,00 (nove mil reais), conforme Processo Administrativo nº 20.955, de 15 de outubro de 2025.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 5.565, de 05 de Dezembro de 2025
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por ttb
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última modificação
20/01/2026 16h26
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao 54º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, (CNPJ 16.695.025/0001-97) no valor de R$ 90.192.04 (noventa mil, cento e noventa e dois reais e quatro centavos), conforme Processo Administrativo nº 12.017/2025, de 16 de junho de 2025.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Projeto de Lei Ordinária CM 167_2025 – Aprovado em 11 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
07/01/2026 15h56
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Produtor - PROMAP, destinado ao apoio aos agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, beneficiários de assentamentos da Reforma Agrária, bem como médios e pequenos produtores rurais do Município de Ituiutaba - MG, por meio da prestação de serviços de patrulha mecanizada e demais ações de fomento agropecuário, e dá outras providências.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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PAUTA Nº 31/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 27/05/2025
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por ttb
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última modificação
16/06/2025 10h13
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2025
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1º Período
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Lei nº 5.588, de 18 de Dezembro de 2025
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por ttb
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última modificação
21/01/2026 17h22
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art.1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Associação Vôlei Tijucano (CNPJ 51.761.059/0001-33), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 20.495 de 09 de outubro de 2025, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Jair Bial, Sinivaldo Ferreira Paiva, Yata Anderson e da Ex-Vereadora Alice Drummond.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 5.262 de 17 de Abril de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 14h25
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2024.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Casa Nossa Senhora Aparecida – Associação de Apoio e Assistência (CNPJ 08.687.825/0001-38), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$206.651,00 (duzentos e seis mil e seiscentos e cinquenta e um reais), conforme Processo Administrativo nº 27318, de 26 de dezembro de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 09/2024
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por ttb
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última modificação
04/03/2024 16h56
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2024, no Sanatório Espírita José Dias Machado, através do contrato nº 309/2023, no valor de até R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) conforme Processo Administrativo n.º 661, de 11 de janeiro de 2024. Aprovado na renião do dia 20/02/2024.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei n° 4.894, de 28 de Março de 2022.
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por ttb
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última modificação
12/04/2022 16h56
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo nº 3.497, de 21 de fevereiro de 2022.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.923 de 22 de Junho de 2022.
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por ttb
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última modificação
15/07/2022 13h45
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação Social Fica, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 59.206,31 (cinquenta e nove mil duzentos e seis reais e trinta e um centavos) conforme Processo Administrativo n.° 6.664, de 06 de abril de 2022.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 5.021 de 16 de Fevereiro de 2023.
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por ttb
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última modificação
22/03/2023 13h52
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, União Atlética Ituiutabana inscrito no CNPJ/MF sob nº 42.312.634/0001-20, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n. 2.820 de 08 de fevereiro de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
