-
Lei nº 5.310 de 06 de junho de 2024
-
por ttb
—
última modificação
16/10/2024 14h58
Concede auxilio
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba – MG – CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 9.729, de 06 de maio de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Aldorando Queiroz de Macedo Júnior e Edmar José Alves Machado.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 122/2023
-
por ttb
—
última modificação
07/08/2023 10h18
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao CONSERB -
Conselho Regional de Brigadistas, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 41.960,00 (quarenta e um mil
novecentos e sessenta reais) conforme Processo Administrativo n.° 7.333 de 11 de abril de 2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes, Projeto de Lei CM 19/2021.
-
por ttb
—
última modificação
06/07/2021 11h22
Autoriza repasse de recursos ao hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria de Qualidade dos Hospitais PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional da SUS/MG, no exercício de 2021, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Lei Ordinária CM 147_2025 – Aprovado em 28 10 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
-
por ttb
—
última modificação
08/01/2026 18h08
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, à Creche Espírita Josefina de Magalhães (CNPJ 21.237.243/0001-18) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 7.259, de 11 de abril de 2025, proveniente de Emendas Parlamentar do Deputado André Janones.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária CM 146_2025 – Aprovado em 28 10 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
-
por ttb
—
última modificação
08/01/2026 18h08
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba - MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 15.414, de 01 de agosto de 2025.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei CM 115_2025 - Aprovado em 26 08 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
-
por ttb
—
última modificação
09/01/2026 16h18
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio no exercício de 2025, a Associação do Clube de Laço de Ituiutaba - ACLI (CNPJ: 46.551.509/0001-23), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 15.166, de 29 de Julho de 2025, proveniente de Emenda Impositiva do Vereador Júnior Macedo.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Indicação CM 527/2021
-
por ttb
—
última modificação
23/11/2021 11h53
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, para que
estude a possibilidade jurídica de alteração da Lei Complementar Municipal Nº 88, de 15 de julho de 2009, que
dispõe sobre a implementação do Programa Federal de Habitação Minha Casa Minha Vida no município de
Ituiutaba e dá outras providências, para a nomenclatura “Programa Casa Verde a Amarela”, conforme Lei Federal
nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021. Aprovada na reunião do dia 22/11/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Pedro Donizete de Oliveira Junior - Pedrinho RCG
/
Indicações
-
PAUTA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO 10 DE JUNHO DE 2019
-
por ttb
—
última modificação
11/06/2019 08h26
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Pauta das reuniões
/
Ano de 2019
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 20/2024
-
por ttb
—
última modificação
21/03/2024 10h02
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Obras Sociais Centro Adolfo Bezerra de Menezes, no valor de até R$ 359.600,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais), conforme Processo Administrativo n.º 929, de 12 de janeiro de 2024.Aprovado na reunião do dia 12/03/2024.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária CM 162_2025 – Aprovado em 02 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
-
por ttb
—
última modificação
07/01/2026 15h11
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025 ao Sanatório Espírita José Dias Machado, CNPJ nº 21.330.303/0001-42, mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 21.599, de 22 de Outubro de 2025.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
