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Lei n° 4.940 de 22 de Junho de 2022.
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por ttb
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última modificação
15/07/2022 14h12
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal - Exercício de 2022, no valor de R$ 20.087,88 (vinte mil e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos), destinado a acobertar despesas do convênio nº 05 de 07 de fevereiro de 2022 firmado com a EMATER-MG.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.928 de 22 de Junho de 2022.
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por ttb
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última modificação
15/07/2022 13h56
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede auxilio no exercício de 2022 e dá outras providências Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio no exercício de 2022, a Associação Coração Acolhedor, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 18.183,39 (dezoito mil cento e oitenta e três reais e trinta e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.º 10.228, de 26 de maio de 2022.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes o Projeto de Lei Ordinária CM 175/2024
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por ttb
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última modificação
25/11/2024 10h28
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e da outras
providências.
Art. 1° Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura
de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43
da Lei n° 4.320/64, para pagamento de auxilio no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para o Sanatório
Espírita José Dias Machado, CNPJ n° 21.330.303/0001-42.
Parágrafo único. O valor mencionado no caput é proveniente de emendas parlamentares impositivas dos
vereadores: Adeilton José da Silva (R$70.000), Aldorando Queiroz de Macedo Júnior (R$ 20.000,00), Alice
Marquez Peres Drummond (R$ 10.000,00) e Sinivaldo Ferreira Paiva (R$ 10.000,00)
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei CM 126_2025 - Aprovado em 09 09 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
09/01/2026 16h13
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE (CNPJ: 19.952.902/0001-56), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 16.172, de 12 de Agosto de 2025, proveniente de Emenda Impositiva do Vereador Yata Anderson.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 102/2023
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por ttb
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última modificação
01/08/2023 09h00
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Instituto Sidney
Moraes de Almeida - SIMA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 41.944,00 (quarenta e um mil
novecentos e quarenta e quatro reais) conforme Processo Administrativo n.° 8131 de 20 de abril de 2023.
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei nº 5.477 de 18 de Junho de 2025
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por ttb
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última modificação
22/07/2025 15h37
Concede Subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 7.943, de 23 de abril de 2025, provenientes de Emendas Impositivas dos Vereadores: Francisco Tomaz, Roberto Soares e Pedro Donizete.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 5.559, de 19 de Novembro de 2025
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última modificação
20/01/2026 15h29
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba - MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 6.702, de 04 de abril de 2025, provenientes de Emendas impositivas dos Ex-vereadores: Fabiana Brito e Renato Moura.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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LEI N. 5.426, DE 20 DE MARÇO DE 2025
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última modificação
02/07/2025 15h31
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Associação de Assistência e Apoio Nosso Lar.
Art. 1º Fica a Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba – SAE autorizada a incluir, em suas contas de recebimento de tarifa, em campo próprio, contribuição espontânea de contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, a favor da Associação de Assistência e Apoio Nosso Lar, CNPJ nº 52.416.759/0001-53.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 5.591, de 18 de Dezembro de 2025
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por ttb
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última modificação
21/01/2026 17h47
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art.1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Casa de Maria Nossa Senhora das Graças (CNPJ 09.640.593/0001-25), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 19.648, de 29 de setembro de 2025, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos Ex-Vereadores: Fabiana Pet Agro, Edmar José Machado e Renato Silva Moura.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei n° 4.893, de 24 de Março de 2022.
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por ttb
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última modificação
12/04/2022 16h53
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, no valor de até R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 3.500, de 21 de fevereiro de 2022.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
