-
Lei n° 4.945 de 28 de Junho de 2022.
-
por ttb
—
última modificação
15/07/2022 14h18
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no Orçamento Municipal - Exercício de 2022, no valor de R$5.503.336,42 (cinco milhões quinhentos e três mil, trezentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), destinado a acobertar despesas para a construção da sede da Superintendência de Ensino de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2022
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 23/2022
-
por ttb
—
última modificação
21/03/2022 09h13
Concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no
exercício de 2022, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, no valor de até R$
26.000,00 (vinte e seis mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 3.500, de 21 de fevereiro de 2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 153/2022
-
por ttb
—
última modificação
14/12/2022 15h57
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências
Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Conselho
Regional de Brigadistas, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 63.022,92 (sessenta e três mil e vinte e
dois reais e noventa e dois centavos), conforme Processo Administrativo n.° 23.010, de 25 de novembro de 2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Lei nº 3.788, de 31 de março de 2006
-
por ttb
—
última modificação
15/09/2016 10h18
Concede contribuição financeira no exercício de 2006 às entidade que menciona e dá outras providências. Associação Amigos do Atletismo, Liga Ituiutaba Truque, Clube de Judô e Karatê e Kickboxing, Associação Esportiva Ituiutabana, Guarani Esporte Clube, MECA - Movimento Experimental de Cultura, Associação Cultural e Esportiva de Capoeira de Ituiutaba ACECI - Águia de Ouro , Associação dos Moradores do Setor Sul para o Projeto Bom de Bola Bom na Escola e Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2006
-
DIARIO OFICIAL ANO 08 - EDICAO 273ª - QUINTA-FEIRA - 24-10-2024
-
por ttb
—
última modificação
24/10/2024 18h20
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
/
2024
-
Indicação CM 541/2021
-
por ttb
—
última modificação
01/12/2021 14h48
Que seja enviada a presente indicação a Prefeita Municipal de Ituiutaba a Senhora Leandra Guedes, para que
estude a possibilidade jurídica e encaminhe a esta Casa de Leis, conforme minuta em anexo, projeto de lei
ordinária que Acrescenta o artigo 8-A a Lei nº 4.731/2020, que regulamenta a concessão de diárias aos agentes
públicos municipais e as hipóteses de adiantamento de valores em virtude de deslocamentos da sede do
Município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 30/11/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Bruno Silva Campos - Bruno Banana
/
Indicações
-
Lei n° 4.876, de 14 de Fevereiro de 2022.
-
por ttb
—
última modificação
09/03/2022 14h25
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros de Ituiutaba/MG por até seis meses da assinatura do contrato de concessão. § 1º Para fins do presente artigo será autorizada subvenção econômica mensal no valor de até R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) à concessionária do serviço de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Ituiutaba/MG.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2022
-
Lei n° 4.957 de 13 de Julho de 2022.
-
por ttb
—
última modificação
05/08/2022 11h01
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, ao Espaço Alternativo Cultural Contra as Drogas, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 87.045,97 (oitenta e sete mil e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos) conforme Processo Administrativo n.°11.780, de 15 de junho de 2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2022
-
Lei n° 4.931 de 22 de Junho de 2022.
-
por ttb
—
última modificação
15/07/2022 14h00
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Sociedade Protetora dos Animais de Ituiutaba, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 79.091,69 (setenta e nove mil e noventa e um reais e sessenta e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.° 8436, de 03 de maio de 2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2022
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 218/2023
-
por ttb
—
última modificação
15/12/2023 10h56
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação dos
Pacientes com Insuficiência Renal Crônica, Doadores e Transplantados de Ituiutaba, mediante Termo de
Fomento, no valor de até R$ 5.415,99 (cinco mil, quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos).
Art. 2° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2023, a Associação dos
Pacientes com Insuficiência Renal Crônica, Doadores e Transplantados de Ituiutaba, mediante Termo de
Fomento, no valor de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 6.787, de 03 de abril
de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Renato Moura.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
