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Indicação CM 73/2020
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por ttb
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última modificação
04/03/2020 13h40
Aprovado na reunião do dia: 03/03/2020
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2020
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Bruno Silva Campos (Bruno Banana)
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PAUTA Nº 39/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 24/06/2025
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por ttb
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última modificação
02/07/2025 14h07
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2025
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1º Período
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes o Projeto de Lei Ordinária CM 180/2024
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por ttb
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última modificação
25/11/2024 10h32
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Conselho
Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/00001-02),
mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 173.676,27 (Cento e setenta e três mil seiscentos e setenta e
seis reais e vinte e sete centavos), conforme Processo Administrativo n° 23.087, de 05 de novembro de 2024.
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Indicação 26/2025
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por ttb
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última modificação
17/02/2025 14h55
INDICAMOS a Senhora Prefeita Municipal Leandra Guedes Ferreira que adotem as providências necessárias para regulamentar, mediante legislação municipal específica, por se tratar de matéria exclusiva do Executivo, no âmbito do Município de Ituiutaba-MG, a redução da carga horária dos servidores efetivos municipais, tanto do Poder Executivo quanto do Poder Legislativo, que sejam pais ou responsáveis legais por filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nos termos da Lei Federal n.° 13.370/2016. (A redução da carga horária prevista nesta Lei poderá ser de até 50% (cinquenta por cento), a depender da necessidade comprovada, a ser avaliada pela junta médica oficial), conforme Minuta de PL em anexo.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
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Indicações
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 190/2023
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por ttb
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última modificação
27/11/2023 15h23
Concede contribuição no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º Fica autorizada a Prefeitura Municipal de Ituiutaba conceder contribuições, no exercício de 2023, a
Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba - ACII, inscrita no CNPJ/MF sob n° 17.819.731/0001-66, mediante
Termo de Fomento, no valor de até R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), para fazer frente às despesas
da Cantata de Natal 2023, conforme Processo Administrativo n.º 24.147, de 14 de novembro de 2023
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Indicação 26/2025
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por ttb
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última modificação
17/02/2025 14h56
INDICAMOS a Senhora Prefeita Municipal Leandra Guedes Ferreira que adotem as providências necessárias para regulamentar, mediante legislação municipal específica, por se tratar de matéria exclusiva do Executivo, no âmbito do Município de Ituiutaba-MG, a redução da carga horária dos servidores efetivos municipais, tanto do Poder Executivo quanto do Poder Legislativo, que sejam pais ou responsáveis legais por filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nos termos da Lei Federal n.° 13.370/2016. (A redução da carga horária prevista nesta Lei poderá ser de até 50% (cinquenta por cento), a depender da necessidade comprovada, a ser avaliada pela junta médica oficial), conforme Minuta de PL em anexo.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz – Professor Yata
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Indicações
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Indicação 26/2025
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por ttb
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última modificação
17/02/2025 14h55
INDICAMOS a Senhora Prefeita Municipal Leandra Guedes Ferreira que adotem as providências necessárias para regulamentar, mediante legislação municipal específica, por se tratar de matéria exclusiva do Executivo, no âmbito do Município de Ituiutaba-MG, a redução da carga horária dos servidores efetivos municipais, tanto do Poder Executivo quanto do Poder Legislativo, que sejam pais ou responsáveis legais por filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nos termos da Lei Federal n.° 13.370/2016. (A redução da carga horária prevista nesta Lei poderá ser de até 50% (cinquenta por cento), a depender da necessidade comprovada, a ser avaliada pela junta médica oficial), conforme Minuta de PL em anexo.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Vinicius Melo Costa – Vinicius Melo Advogado
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Indicações
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Pauta da 28ª Reunião Ordinária da II Sessão do I Período Legislativo
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por ttb
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última modificação
28/05/2018 17h01
Em, 28 de maio de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2018
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DIÁRIO OFICIAL ANO 05 - EDIÇÃO 201ª - QUARTA-FEIRA - 28-04-2021
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por ttb
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última modificação
28/04/2021 09h56
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2021
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Lei n° 5.012 de 15 de Dezembro de 2022
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por ttb
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última modificação
29/12/2022 13h30
Concede subvenções sociais no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, às seguintes entidades filantrópicas, mediante Termo de Fomento, até os limites abaixo fixados: - Lar do Idoso Padre Lino José Correr.....R$ 309.600,00 - Obras Sociais do Centro Espirita Adolfo Bezerra de Menezes..... R$ 309.600,00 - APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba......R$ 180.000,00 - Lar Nivaldo Justino de Paula e Dolorinda Maria de Paula...........R$ 77.400,00 -TOTAL........................R$876.600,00.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
