Indicações
Indicação CM 040/2021
Que o poder Executivo Municipal viabilize através da Prefeita Municipal Sra. Leandra Guedes Ferreira o adiantamento da primeira parcela e parcela única de pagamento de IPTU de todos os moradores da cidade de Ituiutaba, para inicio em 10 de julho de 2021. Aprovado na reunião do dia 25/02/2021.
Indicação CM 111/2021
Que o poder Executivo Municipal viabilize através da Prefeita Municipal Sra. Leandra Guedes Ferreira e o Comitê de Enfrentamento ao Covid-19 de Ituiutaba, a criação de um Portal da transparência referente a vacinação contra Covid-19. Aprovado na reunião do dia 06/04/2021.
Indicação CM 126/2021
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de de sua SMS e ao Comitê de Enfrentamento ao Covid-19 de Ituiutaba, a criação de um "Atendimento Psicológico Pós Covid-19". Aprovado na reunião do dia 13/04/2021.
Indicação CM 127/2021
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, estude a possibilidade de viabilizar a construção da Pista de Caminhada na Avenida Geraldo Alves Tavares, tendo em vista que essa, já é utilizada para os devidos fins. Aprovado na reunião do dia 19/04/2021.
Indicação CM 132/2021
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a troca de todas as Lâmpadas de Vapor de Sódio para lâmpadas de LED, das ruas Heloisa Andrade Chaves e Rua Chaveslândia, no Bairro Satélite Andradina. Aprovado na reunião do dia 19/04/2021.
Indicação CM 163/2021
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Secretaria Municipal de Trânsito Transporte e Mobilidade Urbana, a construção de um redutor de velocidade nas Ruas: Dr. Carlos Alberto Vilela Junqueira nº 188, Bairro Nova Ituiutaba I Renato Lansac Patrão º 375 , Bairro Nova Ituiutaba I Aprovado na reunião do dia 27/04/2021.
Indicação CM 174/2021
Que o Poder Executivo Municipal através de sua Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a alteração dos postes de iluminação pública no Bairro Setor Norte Rua 10-A Abaixo do numero 181 R. 8-A. Aprovado na reunião do dia 04/05/2021.
Indicação CM 179/2021
Que o Poder Executivo Municipal através de sua Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a alteração dos postes de iluminação pública no Bairro Setor Norte. *Rua 6-A Particular. *Rua Decima Primeira. Aprovado na reunião do dia 04/05/2021.
Indicação CM 193/2021
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Secretaria Municipal de Trânsito Transporte e Mobilidade Urbana, para que seja feita a construção de uma travessia elevada para pedestres na Rua 18 com 31 e 33, em frente a Escola Estadual Antônio Souza Martins (POLIVALENTE). Aprovado na reunião do dia 10/05/2021.
Indicação CM 198/2021
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Secretaria Municipal de Trânsito Transporte e Mobilidade Urbana, a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Antônio Nicacio Muniz imediações do nº 124, Bairro Nova Ituiutaba 3. Aprovado na reunião do dia 11/05/2021.
Indicação CM 217/2021
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a contratação URGENTE de Aquisição de Massa asfáltica para o TAPA-BURACOS. O mesmo devera ser de no mínimo três meses. Aprovado na reunião do dia 17/05/2021.
Indicação CM 229/2021
Que seja enviada a presente indicação a Prefeita Municipal de Ituiutaba a Senhora Leandra Guedes, para que estude a possibilidade jurídica e encaminhe a esta Casa de Leis, conforme minuta em anexo, projeto de lei ordinária que Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para imóveis de realização de shows e eventos e desconto de 60% (sessenta por cento) para imóveis que tiveram sua capacidade de atendimento diminuída no período da crise epidêmica do Covid-19 para os anos de 2021 e 2022. Aprovado na reunião do dia 24/05/2021.
Indicação CM 241/2021
Que o Poder Executivo Municipal, viabilize através de sua Secretaria Municipal de Planejamento, a criação de um projeto de desafetação da área que liga a Rua José Franco Gouveia a Rua José Demétrio e também a Avenida Alberto Novais no Bairro Nadine Derze 2, ao lado da empresa Syngenta. Aprovado na reunião do dia 25/05/2021.
Indicação CM 250/2021
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que inclua no aditivo do Projeto FINISA o asfaltamento dos 100 metros restantes da Rua José Franco Gouveia, ligando á Avenida Alberto Novais no Bairro Nadine Derze 2, ao lado da empresa Syngenta. Aprovado na reunião do dia 31/05/2021.
Indicação CM 254/2021
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Saúde, e ao Setor de imunização contra o Covid-19 de Ituiutaba, a utilização de horários de vacinação por mês de nascimento, para redução do tempo de espera. Aprovado na reunião do dia 01/06/2021
Indicação CM 271/2021
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, o estudo da possibilidade jurídica de encaminha um projeto de Lei a está casa, que inclua na conta de água e esgoto da SAE, contribuição espontânea à entidade ALAMI-ACADEMIA DE LETRAS, ARTES E MÚSICA DE ITUIUTABA - CNPJ: 08.459.429/0001-53. Aprovado na reunião do dia 07/06/2021.
Indicação CM 281/2021
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Obras, inclua no aditivo do Projeto FINISA o recapeamento asfáltico no seguinte logradouro: - Rua Antônio Caetano de Novaes entre as Ruas Gerônima de Carvalho e Rua Diva Paranaíba de Andrade no Bairro Sol Nascente 2. Aprovado na reunião do dia 14/06/2021.
Indicação CM 303/2021
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, para que estude a possibilidade da realização de uma licitação para uso da estrutura que se encontra na Praça da Rodoviária, na Rua 19 com 34 e 36. Aprovado na reunião do dia 21/06/2021.
Indicação CM 325/2021
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, para que estude a possibilidade da alteração na LEI 3.827, de 27 de dezembro de 2006, que cria o Fundo Municipal de Trânsito e Transporte e dá outras providências.A inclusão: § 3º Os recursos do Fundo Municipal de Trânsito terão as seguintes destinações: VII. Dez por cento (10%) da receita arrecadada em multas de trânsito será aplicada exclusivamente na elaboração e na execução de projetos para adaptação das vias para a circulação das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida conforme a Lei de Acessibilidade (Lei 10.098 de 2000), seguindo todas ás regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Aprovado na reunião do dia 06/07/2021.
Indicação CM 353/2021
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Senhora Leandra Guedes Ferreira, o estudo da possibilidade da liberação de funcionamento de atividades de parque de diversões e /ou temáticos em shoppings e ao ar livre e também o ônibus biarticulado (também chamado de trenzinho). Aprovado na reunião 09/08/2021.
Indicação CM 369/2021
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Petrônio Andrade Chaves entre a Av. Albertina M. Ribeiro e Rua João José Ribeiro, Bairro Satélite Andradina. Aprovado na reunião do dia 16/08/2021.
Indicação CM 394/2021
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, o estudo da possibilidade da implantação de uma farmácia de plantão na UPAMI – Unidade de Pronto Atendimento Municipal de Ituiutaba, para que possa fornecer medicamentos de pronto atendimento fora dos horários de funcionamento da Farmácia Básica e Regional de Saúde. Aprovado em reunião no dia 30/08/2021.
Indicação CM 474/2021
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, para que estude a possibilidade da alteração no Decreto Municipal, liberando a realização de eventos para os estabelecimentos ou promoters que aderirem o Selo de Ambiente Seguro, onde será permitido a entrada apenas de pessoas que comprovarem que foram VACINADAS, através da Carteira de Vacinação Digital impresso no site https://conectesus.saude.gov.br/home ou do aplicativo CONECT SUS do Governo Federal. Aprovada na reunião do dia 18/10/2021.
Indicação CM 481/2021
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, para que estude a possibilidade da Criação de um Centro de Captação de Recursos via editais municipais, estaduais e federais e Incubadora de Projetos Sociais, Educacionais e Culturais. Aprovada na reunião do dia 19/10/2021.
Indicação CM 509/2021
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Planejamento, que estude a possibilidade da elaboração de um Projeto de Infra Estrutura, para a construção de uma praça de lazer e uma academia ao ar livre, no terreno localizado na Rua Padre João Avi com Rua Antônio Moura, em frente à Paróquia Nossa Senhora das Dores, no Bairro São José. Aprovada na reunião do dia 08/11/2021.
Indicação CM 517/2021
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer, a implantação de uma academia de ginástica ao ar livre na Praça Lions, localizada na Rua 22 com Av. Minas Gerais e Av. 39-A. Aprovada na reunião do dia 09/11/2021.
Indicação CM 529/2021
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, a demarcação de vagas especiais para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), para estacionamento nas vias públicas, em frente órgãos e locais públicos e todas as escolas públicas e privadas do município de Ituiutaba. Aprovada na reunião do dia 22/11/2021.
Indicação CM 541/2021
Que seja enviada a presente indicação a Prefeita Municipal de Ituiutaba a Senhora Leandra Guedes, para que estude a possibilidade jurídica e encaminhe a esta Casa de Leis, conforme minuta em anexo, projeto de lei ordinária que Acrescenta o artigo 8-A a Lei nº 4.731/2020, que regulamenta a concessão de diárias aos agentes públicos municipais e as hipóteses de adiantamento de valores em virtude de deslocamentos da sede do Município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 30/11/2021.
