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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 120/2024
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por ttb
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última modificação
28/06/2024 14h56
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2024 e dá outras providencias. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Conselho Comunitário de Segurança Prev. Do Setor Leste De Ituiutaba-MG CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 6.151, de 21 de março de 2024, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Conselho Comunitário de Segurança Prev. Do Setor Leste De Ituiutaba-MG-CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante de Termo de Fomento no valor de R$ 46.317,15 (quarenta e seis mil, trezentos e dezessete reais e quinze centavos). Art. 3º O valor total da presente lei é de R$ 61.317,35 (Sessenta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos).
Aprovado 28-06-2024
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei nº 5.598, de 29 de Dezembro de 2025
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por ttb
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última modificação
22/01/2026 17h32
Declara de utilidade pública o Instituto Bolsa Pet de Proteção. Defesa e Valorização da Vida do Animal Doméstico.
Art.1º Fica declarado utilidade pública o Instituto Bolsa de Proteção, Defesa e Valorização da Vida do Animal Doméstico, organização social privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 58.716.512/0001-39, com sede na Rua Sete de Setembro, nº 845, Bairro Novo Mundo, CEP 38.307-021, que tem como finalidade estatutária a defesa, proteção e valorização da vida dos animais domésticos.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Projeto de Lei Ordinária CM 181_2025 – Aprovado em 12 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
08/01/2026 16h05
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º Fica a Prefeitura Municipal de Ituiutaba autorizada a conceder subvenção ao Sanatório Espírita José Dias Machado, (CNPJ nº 21.330.303/0001-42), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 24.494, de 27 de novembro de 2025, com início no exercício de 2025 e vigência durante o exercício de 2026.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 176_2025 – Aprovado em 12 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
08/01/2026 14h59
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, ao CONSERB - Conselho Regional de Brigadistas (CNPJ 20.183.689/0001-44), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 24.313 de 25 de novembro de 2025, proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Jair Marques de Freitas Filho.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 140/2023
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por ttb
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última modificação
28/08/2023 16h28
Concede contribuição no exercício de 2023 e da outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuições, no exercício de 2023, a Associação do
Clube do Laço de Ituiutaba – ACLI inscrita no CNPJ/MF sob n" 46.551.509/0001-23, mediante Termo de Fomento,
no valor de até R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n.º17.614, de
25 de agosto de 2023.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 139/2023
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por ttb
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última modificação
28/08/2023 16h27
Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação em espécie aos vencedores do 4º Campeonato de Futebol de
Grama de Varzea Varzeanão 2023 e dá outras providências.
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a oferecer premiação em espécie por meio de transferência eletrônica
aos vencedores do 4 Campeonato de Futebol de Grama de Várzea-Varzeanão 2023, conforme ANEXO ÚNICO.
Valor Total da Premiação: R$14.260,00 (quatorze mil duzentos e sessenta reais).
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes o Projeto de Lei CM 31/2022
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por ttb
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última modificação
07/04/2022 15h50
Autoriza a firmar convênio e concede auxilio, no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar convênio, bem como, conceder auxilio, no exercício de
2022, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 1.540.261,00 (um milhão
quinhentos e quarenta mil duzentos e sessenta e um reais), conforme Processo Administrativo n.° 3.889, de 25 de
fevereiro de 2022.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 5.009 de 15 de Dezembro de 2022
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por ttb
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última modificação
29/12/2022 13h27
Concede subvenções no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, às seguintes entidades filantrópicas, mediante Termo de Fomento, até os limites abaixo fixados: AVCCI..............................R$ 216.000,00 Casa Nossa Senhora Aparecida - R$ 216.000,00 Comunidade Terapêutica Um Novo Caminho - R$ 80.000,00 Espaço Alternativo Cultural- R$ 80.000,00 Sanatório Espirita José Dias Machado...R$ 1.000.000,00 TOTAL de R$1.592.000,00
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 135/2023
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por ttb
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última modificação
22/08/2023 10h46
Concede contribuição no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuições, no exercício de 2023, a Associação
Comercial e Industrial de Ituiutaba - ACII, Ituiutaba inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.819.731/0001-66, mediante
Termo de Fomento, no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) conforme Processo
Administrativo n.° 16.451, de 09 de agosto de 2023.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 134/2023
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por ttb
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última modificação
22/08/2023 10h45
Concede contribuição no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuições, no exercício de 2023, ao Sindicato dos
Produtores Rurais de Ituiutaba inscrito no CNPJ/MF sob nº 21.328.471/0001-01, mediante Termo de Fomento, no
valor de até R$ 320.500,00 (trezentos e vinte mil e quinhentos reais) conforme Processo Administrativo n.°
16.287, de 07 de agosto de 2023.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
