-
Lei n° 5.095 de 13 de Julho de 2023.
-
por ttb
—
última modificação
28/07/2023 14h30
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Roberta de Castro Domingues" e dá outras providências. Art. 1º O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Roberta de Castro Domingues, inscrito no CNPJ sob o nº: 47.181.992/0001-84, com sede na rua da Mineira, n° 257, bairro Novo Horizonte, CEP: 38.302-244, na cidade de Ituiutaba, 2.100 m² (dois mil e cem metros quadrados), formada pelos lotes 30, e 31 da quadra 09, localizada na Rua Amid Andraus no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2023
-
Lei n° 4.895, de 28 de Março de 2022.
-
por ttb
—
última modificação
12/04/2022 16h58
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal - Exercício de 2022, no valor de RS 2.516 (dois mil quinhentos e dezesseis reais) destinado a acobertar despesas de Contrato de rateio do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo Norte CISTRI, visando promover o desenvolvimento em conjunto, nos entes federados consorciados, de ações e serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde-SUS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2022
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 79/2023
-
por ttb
—
última modificação
20/06/2023 13h50
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Novo Hotel Banesco
LTDA" e dá outras providências.
Art. 1º- O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Novo Hotel Banesco LTDA, inscrito no CNPJ
sob o nº: 86.429.115/0001-11, com sede na Avenida José João Dib, n° 1423, bairro Progresso, CEP: 38302-000,
na cidade de Ituiutaba, 93m² (noventa e três metros quadrados), formada pelo lote 8 da quadra 34, localizada na
Rua Trinta no Bairro Progresso.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Diário Oficial Legislativo Tijucano - 111ª Edição Ano 2
-
por ttb
—
última modificação
22/10/2018 14h33
Em, 22/10/2018
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
/
2018
-
Diário Oficial Legislativo Tijucano - 111ª Edição Ano 2
-
por ttb
—
última modificação
22/10/2018 14h33
Em, 22/10/2018
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
/
2018
-
PAUTA Nº 36/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 13/06/2022
-
por ttb
—
última modificação
13/06/2022 15h36
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano de 2022
/
1º Período
-
PAUTA Nº 56/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 19/09/2023
-
por ttb
—
última modificação
19/09/2023 08h32
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano de 2023
/
2º Período
-
PAUTA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO 03 DE JUNHO DE 2019
-
por ttb
—
última modificação
03/06/2019 16h59
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Pauta das reuniões
/
Ano de 2019
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 14/2024
-
por ttb
—
última modificação
04/03/2024 11h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente para realização de
despesas com repasse de recursos financeiros para pagamento do piso nacional da enfermagem à entidade que
menciona e dá outras providências.
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura
de Ituiutaba, no valor total de R$ 188.853,00 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e três reais), para
pagamento do piso nacional da enfermagem à Bio Rim de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2024
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Requerimento 26/2025
-
por ttb
—
última modificação
28/03/2025 10h27
Requer que seja enviado oficio à Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Lazer, solicitando informações quanto à existência ou não
de Estudo Técnico Preliminar nos termos da Lei 14.133/2021 (Lei que as
licitações e Contratos Administrativos) para identificação dos danos e
consequentes reparos necessários a serem realizados no telhado da Escola
Municipal Camilo Chaves Júnior, o qual apresenta danos severos em sua
estrutura e se existe projeto com respectiva planilha orçamentária/ de
composição de custos para quantificar os custos totais para implementação de
solução em razão da urgência dos reparos tendo em vista o risco à saúde e
integridade dos alunos e profissionais da educação que utilizam o prédio
diariamente.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Joelma Da Silva Almeida – Joelma da Educação
/
Requerimentos
