Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11289 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PAUTA Nº 32/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 02/06/2025
por ttb — última modificação 16/06/2025 10h35
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2025 / 1º Período
Arquivo PAUTA Nº 12/2024 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 04/04/2024
por ttb — última modificação 04/04/2024 16h13
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2024 / 1º Período
Arquivo Aditivos Contratos
por ttb — última modificação 08/04/2024 16h00
Localizado em Transparencia / Contratos / Contratos 2024
Arquivo Indicação CM 439/2021
por ttb — última modificação 28/09/2021 17h08
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, que faça um estudo perante a Procuradoria do Município visando a estabelecer a prioridade para as futuras licitações e contratação de MEs e EPPs sediadas em seu território ou na região, em um raio em malha viária de até 100 km ou Cidades da MicroRegião de Ituiutaba, conforme disposto na Lei Complementar nº 123/2006. O artigo nº 47 da Lei Complementar nº 123/2006 estabelece que nas contratações públicas deverá ser concedido tratamento diferenciado e simplificado para as MEs e EPPs. Art. 47. Nas contratações públicas da administração direta e indireta, autárquica e fundacional, federal, estadual e municipal, deverá ser concedido tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte objetivando a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional, a ampliação da eficiência das políticas públicas e o incentivo à inovação tecnológica. Aprovada na reunião do dia 27/08/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Renato Silva Moura / Indicações
Arquivo Projetos de Leis Ordinárias Aprovada CM 21/2021
por ttb — última modificação 24/03/2021 12h16
De autoria da Prefeita Leandra Guedes, Projeto de Lei CM 21/2021, Autoriza o Município a celebrar convênio no exercício de 2.021 com o comando do Exercito, por intermédio da 11º Região Militar-Tiro de Guerra nº 11002, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, o Projeto de Lei CM 06/2021
por ttb — última modificação 06/07/2021 11h09
Autoriza a assinar o convênio e concede a subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PAUTA DA 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO II PERÍODO LEGISLATIVO DE 12 DE AGOSTO DE 2019
por ttb — última modificação 12/08/2019 15h15
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2019
Arquivo PROJETO DE LEI CM/16/2025
por ttb — última modificação 11/03/2025 13h43
Institui no Calendário Oficial do Município de Ituiutaba o “Movimento do Maio Laranja”, a “Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” e o “Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PAUTA Nº 53/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 11/09/2023
por ttb — última modificação 11/09/2023 09h51
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2023 / 2º Período
Arquivo PAUTA Nº 69/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 05/11/2024
por ttb — última modificação 05/11/2024 08h44
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2024 / 2º Período
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1007 1008 1009 [1010] 1011 1012 1013 ... 1129