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Arquivo PAUTA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA IV SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO DE 22 DE JUNHO DE 2020
por ttb última modificação 22/06/2020 15h29
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2020
Arquivo Ata n° 05/2020 - Reunião Ordinária da IV Sessão do 1° Período Legislativo de 17 de fevereiro de 2020
por ttb última modificação 19/02/2020 08h39
Aprovado na reunião do dia 18 de fevereiro de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2020 / 1º Período de 2020
Arquivo PAUTA Nº 81/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 12/12/2022
por ttb última modificação 12/12/2022 09h37
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2022 / 2º Período
Arquivo Requerimento 38/2025
por ttb última modificação 28/03/2025 10h49
Requer que seja enviado ofício à Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, de acordo com o Art. 21, inciso XVII, da Lei Orgânica e Art. 303 do Regimento Interno, solicito a CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, na pessoa de Sra. Erika Ferreira Lima Franco, para comparecer em Reunião Ordinária, previamente agendada, para tratar sobre assuntos referente pasta que a mesma é responsável no município de Ituiutaba como: a situação das escolas municipais, Creches; Uniformes; Merenda escolar e demais assuntos inerentes a sua pasta, no prazo de 30 dias.
Localizado em Sobre a Câmara / / Gabriela Ceschim Pratti / Requerimentos
Arquivo Indicação CM 190/2021
por ttb última modificação 18/05/2021 11h23
Requer que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Prefeita Municipal de Ituiutaba Senhora Leandra Guedes Ferreira, para que faça um estudo perante a Procuradoria Jurídica e verifique a possibilidade de alterar a Lei Complementar nº 164, de 10 de Dezembro de 2020, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, Incluindo outras funções além das áreas da saúde, educação e assistência social. Aprovado na reunião do dia 10/05/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / / Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho / Indicações
Arquivo Indicação 07/2025
por ttb última modificação 04/02/2025 10h39
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, juntamente com a Procuradoria Geral do Municipio, que encaminhe um projeto de lei que visa instituir o Programa Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do Município, com o objetivo de prorhover o recebimento, reaproveitamento, distribuição gratuita e o descarte correto de produtos de uso veterinário. Este programa se apresenta como uma resposta à crescente demanda por apoio às famílias de baixa renda, protetores independentes e Organizações Não Governamentais (ONGs) que atuam no cuidado com animais, conforme minuta em anexo.
Localizado em Sobre a Câmara / / Hildorval Martins de Oliveira Júnior – Juninho da JR / Indicações
Arquivo Indicação 07/2025
por ttb última modificação 04/02/2025 10h39
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, juntamente com a Procuradoria Geral do Municipio, que encaminhe um projeto de lei que visa instituir o Programa Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do Município, com o objetivo de prorhover o recebimento, reaproveitamento, distribuição gratuita e o descarte correto de produtos de uso veterinário. Este programa se apresenta como uma resposta à crescente demanda por apoio às famílias de baixa renda, protetores independentes e Organizações Não Governamentais (ONGs) que atuam no cuidado com animais, conforme minuta em anexo.
Localizado em Sobre a Câmara / / Gabriela Ceschim Pratti / Indicações
Arquivo Diário Oficial Legislativo Tijucano-53ª Edição Ano 2
por ttb Nayara Pinheiro última modificação 21/03/2018 16h44
Em, 21 de março de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2018
Audiência Pública discute Política e Plano Municipal de Saneamento Básico
por ttb publicado 17/08/2023
Na noite desta quarta-feira, a Câmara Municipal de Ituiutaba foi palco de uma audiência pública que reuniu autoridades, representantes da população e especialistas para debater a política municipal de saneamento básico e o plano municipal de saneamento básico da cidade. O evento contou com a presença dos vereadores, juntamente com o diretor adjunto da SAE, Carlos Humberto, e o Engenheiro Civil e Assessor de Projetos e Obras da SAE, Leonardo Borges. O principal objetivo dessa audiência pública foi esclarecer à população as medidas que serão adotadas em curto, médio e longo prazo, especialmente nos quatro principais eixos do saneamento básico. As discussões abordaram temas cruciais, como abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana, buscando encontrar soluções que promovam uma melhoria significativa na qualidade de vida dos cidadãos de Ituiutaba. Um dos pontos centrais abordados na audiência foi o projeto de lei CM90/2023, atualmente em tramitação na Câmara Municipal. Esse projeto de lei assume um papel vital na formulação de diretrizes e metas para o saneamento básico no município. Sua aprovação pode resultar em avanços significativos na infraestrutura e na qualidade dos serviços relacionados ao saneamento básico em Ituiutaba. A proximidade da votação do projeto tornou a realização desta audiência ainda mais relevante, visto que a comunidade tem a oportunidade de compreender a fundo as implicações e os benefícios que a aprovação desse projeto poderá trazer.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PAUTA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA IV SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO DE 12 DE MAIO DE 2020
por ttb última modificação 12/05/2020 15h09
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2020