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Arquivo Lei nº 2.797, de 26 de junho de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 16h21
Reajusta valores constantes da tabela de de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I, II e IV da Lei nº 27710, de 26 de março de 1991, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Emenda Aditiva CM/15/13 ao Projeto de Lei CM/54/13
por ttb — última modificação 01/12/2016 15h09
Proposta pelo vereador Joseph Tannous, ao Projeto de Lei CM/54/2016, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Emendas
Arquivo Emenda Aditiva nº 84/13 ao Projeto de Lei Executivo CM 17/13
por ttb — última modificação 30/11/2016 16h47
Proposta pelo vereador André Vilela ao Projeto de Lei Executivo CM/17/13, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Emendas
Arquivo Emenda Aditiva nº 63/13 ao Projeto de Lei Executivo CM 17/13
por ttb — última modificação 30/11/2016 16h39
Proposta pelo vereador André Vilela ao Projeto de Lei Executivo CM/17/13, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Emendas
Arquivo Lei nº 5.553, de 13 de Novembro de 2025
por ttb — última modificação 20/01/2026 14h56
Prorroga até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Decenal Municipal de Educação - PDME de Ituiutaba - MG, aprovado por meio da Lei nº 4.368, de 17 de julho de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo Lei n° 381, de 27 de novembro de 1956
por ttb — última modificação 14/07/2016 16h54
Prorroga a vigência de créditos adicionais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1956
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/47/2018
por ttb — última modificação 12/07/2018 14h23
Revoga a alínea "b" do art. 3° da Lei n° 2.714, de 19 de julho de 1990 e as leis n° 4.241 de 17 de dezembro de 2013 e 3.260 de 31 de outubro de 1997
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei 4.131 de 13 de fevereiro de 2012
por ttb — última modificação 10/05/2017 14h20
Localizado em Ouvidoria / CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM
Arquivo Veto Parcial à Proposição de Lei CM/4374/2012
por ttb — última modificação 06/12/2016 10h35
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Proposições
Arquivo Emenda Aditiva nº 83/13 ao Projeto de Lei Executivo CM 17/13
por ttb — última modificação 30/11/2016 16h46
Proposta pelo vereador André Vilela ao Projeto de Lei Executivo CM/17/13, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Emendas
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