Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10924 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 348, de 28 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 15h08
Concede subvenções ordinárias no exercício de 1956
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 688, de 7 dezembro de 1961
por ttb — última modificação 20/07/2016 15h37
Concede subvenções extraordinárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1961
Arquivo Lei nº 338, de 22 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h40
Extingue cargos no quadro de funcionalismo municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 334, de 21 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h28
Autoriza aquisição de máquinas, móveis e utensílios.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo PDF document Lei nº 856, de 4 de dezembro de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 15h30
Cria o Serviço de Assistência Dentária Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 762, de 9 de maio 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 12h11
Abre crédito suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Emenda Aditiva CM/06/2017 ao Projeto de Lei CM/37/2017
por ttb — última modificação 31/07/2017 14h39
De autoria do vereador Amaury Braz de Oliveira ao Projeto de Lei CM/37/2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Emendas
Arquivo Emenda Aditiva CM/03/2017 ao Projeto de Lei CM/37/2017
por ttb — última modificação 31/07/2017 14h31
De autoria do vereador José Divino de Melo ao Projeto de Lei CM/37/2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Emendas
Arquivo Emenda Supressiva CM/01/13, ao Projeto de Lei CM/54/2013
por ttb — última modificação 01/12/2016 16h05
Proposta pelo vereador Marco Túlio Faissol Tannús, ao Projeto de Lei CM/54/2016, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Emendas
Arquivo Emenda Aditiva CM/66/13 ao Projeto de Lei CM/54/13
por ttb — última modificação 01/12/2016 15h56
Proposta pelo vereador Gilvan Carvalho de Macedo, ao Projeto de Lei CM/54/2016, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Emendas
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 125 126 127 [128] 129 130 131 ... 1093