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Arquivo Lei nº 1.103, de 1 de março de 1967
por ttb — última modificação 09/09/2016 16h16
Modifica a Lei nº 940, de 30 de novembro de 1964.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/54/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 17h22
Que modifica a Lei nº 2.845, de 13 de fevereiro de 1992, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/23/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 14h12
Que altera a Lei Complementar nº 3, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/02/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 15h10
Que altera dispositivos da Lei nº2.949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/74/2009
por ttb — última modificação 20/12/2016 13h34
Que modifica a Lei nº 2.714, de 19 de julho de 1990, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2.249, de 10 de outubro de 1984
por ttb — última modificação 12/08/2016 14h29
Altera dispositivo da Lei nº 1260, de 17 de dezembro 1965.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1984
Arquivo Lei nº 1.038, de 16 de agosto de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 13h06
Altera a Lei nº 1000, de 30 de novembro de 1965
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 3.040, de 4 de maio de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h42
Altera a Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Emenda Nº 12 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 1995
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h22
Modifica dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/01/2026
por ttb — última modificação 12/02/2026 15h52
Altera os Anexos de Metas Fiscais, da Lei n° 5.569 de 18 de dezembro de 2025 e da Lei n° 5.519 de 20 de agosto de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio financeiro de 2026 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2026 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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