Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11282 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 893, de 2 de julho de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 14h15
Abre crédito suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 872, de 12 de março de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 13h35
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 488, de 10 de julho de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 13h49
Cria Escola Rural .
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 423, 6 de dezembro de 1957
por ttb — última modificação 15/07/2016 09h05
Autoriza aquisição de mobiliário escolar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Lei nº 416, 5 de dezembro de 1957
por ttb — última modificação 15/07/2016 08h55
Autoriza a aquisição de imóveis.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Lei nº 831, de 29 de novembro de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 14h59
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 826, de 27 de novembro de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 14h52
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 781, de 20 de agosto de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 13h26
Abre crédito suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 745, de 23 de janeiro de 1963
por ttb — última modificação 21/07/2016 15h57
Cria Escola Rural.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 638, de 25 de março de 1961
por ttb — última modificação 20/07/2016 13h46
Concede subvenção extraordinária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1961
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 145 146 147 [148] 149 150 151 ... 1129