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Arquivo Lei nº 780, de 20 de agosto de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 13h24
Abre crédito suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 770, de 20 de junho de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 13h07
Concede subvenção ordinária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 407, de 16 de agosto de 1957
por ttb — última modificação 15/07/2016 08h40
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, o Projeto de Lei CM 07/2021
por ttb — última modificação 06/07/2021 11h10
Altera a Lei Municipal n°4.345 de 04 de março de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/86/2017
por ttb — última modificação 27/09/2017 14h28
Altera a Lei Municipal nº 4.482, de 23 de março de 2017, Autoriza a Procuradoria Geral e a Procuradoria da Fazenda Municipal de Ituiutaba a realizar acordos em processos judiciais e da outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 62/2021
por ttb — última modificação 20/09/2021 14h25
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 62/2021 Institui o Programa Municipal de Apoio ao Pequeno Produtor - PROMAP, no Município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 14/09/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo LEI N. 5.461, DE 15 DE MAIO DE 2025
por ttb — última modificação 22/07/2025 13h57
Estabelece a obrigatoriedade do uso de sistema de rastreamento em veículos oficiais e dá outras providências. Art. 1º Esta Lei estabelece a obrigatoriedade do uso de sistema de rastreamento em veículos oficiais no âmbito do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo Lei Complementar nº 140, de 30 de março de 2016
por ttb — última modificação 20/09/2016 13h34
Altera o art. 16 da Lei Complementar nº 103, de 02 de março de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira e remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica de Ituiutaba - MG, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 2.771, de 26 de março de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 15h31
Reajusta valores constantes da tabela de de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I, II IV, da Lei nº 2761, de 16 de janeiro de 1991, integra os serviços odontológicos no SUS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei n° 5.062 de 29 de Maio de 2023.
por ttb — última modificação 16/06/2023 16h15
Altera o art. 17 e 27 da Lei nº 4.732/2020 que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores servidores do Poder e Legislativo Municipal em regime de adiantamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
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