Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11282 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 390, de 5 de dezembro de 1956 e 391, de 5 de dezembro de 1956
por ttb — última modificação 14/07/2016 17h06
Lei n° 390, de 5 de dezembro de 1956 - Dispõe sobre as taxas de água e de esgotos. Lei nº 390, de 5 de dezembro de 1956 - Dispõe sobre o quadro do professorado municipal e outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1956
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/49/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 15h20
Que altera dispositivo da Lei Complementar nº 38, de 18 de maio de 2000, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.519, de 14 de setembro de 2017
por ttb — última modificação 02/10/2017 14h24
Altera a lei nº 4.345, de 04 de março de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 1.640, de 7 de maio de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 13h36
Renova disposição da Lei nº 1600, de 24 de agosto de 1973.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.146, de 3 de julho de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 08h35
Altera a Lei nº 1.060, de 2 de dezembro de 1966.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 4.833 de 03 de Novembro de 2021
por ttb — última modificação 16/11/2021 12h15
Revoga a Lei nº 4.798 de 02 de junho de 2021.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/40/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 15h04
Que altera a Lei que Estimou e Fixou a Despesa para exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/35/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 14h48
Que altera redação da Lei nº 4.085, de 13 de maio de 2011, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.787, de 17 de Março de 2021
por ttb — última modificação 02/04/2021 17h23
Altera o § 2º do art. 1º da Lei nº 4.502/2017.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.500, de 14 de junho de 2017
por ttb — última modificação 26/06/2017 15h58
Altera a lei nº 4.462 de 12 de dezembro de 2016.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 13 14 15 [16] 17 18 19 ... 1129