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Arquivo Lei nº 512, de 17 de novembro de 1959
por ttb última modificação 18/07/2016 14h46
Autoriza aquisição de veículo.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 471, de 2 de dezembro de 1958
por ttb última modificação 15/07/2016 14h02
Cria uma escola rural.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1958
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/21/2018
por ttb última modificação 19/04/2018 15h49
Declara de utilidade pública a Associação Coração Acolhedor
Localizado em Leis / / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 892, de 2 de julho de 1964
por ttb última modificação 13/09/2016 14h13
Autoriza doação de imóvel.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 886, de 15 de junho de 1964
por ttb última modificação 13/09/2016 14h06
Autoriza doação de imóvel.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 351, de 30 de novembro de 1955
por ttb última modificação 14/07/2016 15h14
Autoriza a construção de uma ponte sobre o Córrego Sujo.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº, 527, de 30 de novembro de 1959
por ttb última modificação 18/07/2016 15h38
Autoriza aquisição de imóveis.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 516, de 24 de novembro de 1959
por ttb última modificação 18/07/2016 14h58
Autoriza aquisição de imóveis.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 435, de 6 de dezembro de 1957
por ttb última modificação 15/07/2016 09h31
Autoriza aquisição de veículos.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Projeto de Lei Ordinária CM 184/2023
por ttb última modificação 27/11/2023 15h16
Altera o anexo IV e V da Lei Municipal N º4.695 de 04 de dezembro de 2019, a qual institui o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos