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Arquivo Lei nº 811, de 27 de novembro de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 14h18
Autoriza aquisição de veículo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 626, de 5 dezembro de 1960
por ttb — última modificação 20/07/2016 12h18
Dispõe sobre calçamento de vias públicas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 768, de 20 de maio de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 13h05
Autoriza isenção de impostos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 749, de 27 de fevereiro de 1963
por ttb — última modificação 21/07/2016 17h06
Autoriza recebimento de doação.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 1.386, de 18 de fevereiro 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 14h02
Autoriza alienação de veículo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 665, de 30 de novembro de 1961
por ttb — última modificação 20/07/2016 14h36
Autoriza doação de imóvel.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1961
Arquivo Lei nº 507, de 14 de novembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 14h39
Autoriza aquisição de imóveis.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo PROJETO DE LEI CM/06/2025
por ttb — última modificação 17/02/2025 15h29
Concede Subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/19/2003- Retirado a Pedido do Autor
por ttb — última modificação 10/03/2017 15h08
Que modifica a Lei nº 2.768, de 06 de março de 1991, que dispõe sobre a Fundação Municipal Zumbi dos Palmares, e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo EMENDAS REJEITADAS CM 10-2024 Projeto de Lei CM 64-2024
por ttb — última modificação 08/08/2024 15h57
Localizado em Leis / … / 2024 / EMENDAS REJEITADAS
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