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Arquivo Emenda Modificativa CM/04/2017 ao Projeto de Lei CM/37/2017
por ttb — última modificação 31/07/2017 14h55
De autoria do Executivo Municipal que altera o anexo de metas e prioridades do projeto de Lei CM/37/2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Emendas
Arquivo Lei nº 2.972, de 14 de julho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h08
Altera redação da Lei nº 2.461, de 22 de outubro de 1987, que autoriza doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais, para construção da Escola de Minas Gerais, para construção da Escola Estadual Dr. José Zocolli de Andrade.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 35/2023
por ttb — última modificação 03/04/2024 14h08
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 35/2023 Dispõe sobre autorização para a alienação de imóvel do patrimônio público por investidura, localizado no Bairro Centro, e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 26/03/2024.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 35/2023
por ttb — última modificação 03/04/2024 14h08
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 35/2023 Dispõe sobre autorização para a alienação de imóvel do patrimônio público por investidura, localizado no Bairro Centro, e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 26/03/2024.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 33/2022
por ttb — última modificação 02/05/2022 16h57
De autoria do Vereador Francisco Tomaz da Silva Projeto de Lei CM/33/2022 que Declara de utilidade pública a Associação de Equoterapia Nossa Senhora da Aparecida, de autoria do vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho. Aprovado na reunião do dia 18/04/2022
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei Complementar nº 125, de 29 de maio de 2014
por ttb — última modificação 20/09/2016 10h20
Altera o § 3º do art. 50 da Lei Complementar nº 103, de 2 de março de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira e remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica de Ituiutaba-MG, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2014
Arquivo Lei nº 1.082, de 26 de dezembro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 14h19
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.080, de 26 de dezembro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 14h08
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.209, de 27 de dezembro de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 10h02
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.097, de 27 de janeiro de 1967
por ttb — última modificação 08/09/2016 14h05
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
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