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Arquivo EMENDAS REJEITADAS CM 04-2024 Projeto de Lei CM 64-2024
por ttb — última modificação 08/08/2024 15h55
Localizado em Leis / … / 2024 / EMENDAS REJEITADAS
Arquivo EMENDAS REJEITADAS CM 03-2024 Projeto de Lei CM 64-2024
por ttb — última modificação 08/08/2024 15h55
Localizado em Leis / … / 2024 / EMENDAS REJEITADAS
Arquivo EMENDAS REJEITADAS CM 02-2024 Projeto de Lei CM 64-2024
por ttb — última modificação 08/08/2024 15h55
Localizado em Leis / … / 2024 / EMENDAS REJEITADAS
Arquivo Emenda Aditiva CM/07/2017 ao Projeto de Lei CM/37/2017
por ttb — última modificação 31/07/2017 14h42
De autoria dos vereadores José Barreto Miranda e Vilsomar Paixão do Amaral Villano ao Projeto de Lei CM/37/2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Emendas
Arquivo Lei Complementar nº 128, de 08 de outubro de 2014
por ttb — última modificação 20/09/2016 10h35
Atualiza o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes à Endemias, prestadores de serviços no Município de Ituiutaba, na forma prevista na Lei Federal nº 12994, de 17 de junho de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2014
Arquivo Octet Stream Proposta de Emenda Nº 03 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 01/02/2017 14h36
Que altera a redação do inciso XVI do § 2º do art. 132 da Lei Orgânica do Município e acresce artigos aos Atos das Disposições Organizacionais Transitórias, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Emendas / Projetos de Emendas à Lei Orgânica do Munícipio de Ituiutaba
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 02/2023
por ttb — última modificação 27/07/2023 12h22
De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei Complementar CM 02/2023 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM/02/2023 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, de autoria da Mesa Diretora - Presidente: Odeemes Braz dos Santos - 1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior - 2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva - 1° Secretário: Edmar José Alves Machado - 2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho. Aprovado na reunião do dia 11/07/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Complementares Votados / Aprovados
Arquivo Emenda Aditiva nº 79/13 ao Projeto de Lei Executivo CM 17/13
por ttb — última modificação 30/11/2016 16h45
Proposta pelo vereador Carlos Rodrigues de Souza e João Carlos da Silva ao Projeto de Lei Executivo CM/17/13, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Emendas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 56/2021
por ttb — última modificação 25/08/2021 11h03
Acrescenta o art. 7º na Lei nº 4.732/2020, que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal em regime de adiantamento e dá outras providências. Aprovado em reunião no dia 23/08/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 158/2023
por ttb — última modificação 06/11/2023 15h29
institui campanha março azul de conscientização sobre a síndrome de down e dá outras providências. Conforme disposto no artigo 16, da Lei Orgânica Municipal: “Art. 16. Compete ao Município: I — legislar sobre assuntos de interesse local”. Aprovad na reunião do dia 03/10/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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